2009-11-03 - PORTARIA 93/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Fixa as taxas relativas a prestação da prova de exame, concessão, renovação e emissão das segundas vias da carta de caçador e, ainda, das autorizações especiais e licenças de caça. Revoga a Portaria n.º 68/90, de 26 de Dezembro.

2009-11-03 - Decreto-Lei 319/2009 - Ministério da Economia e da Inovação

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/32/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril, relativa à eficiência na utilização final de energia e aos serviços energéticos públicos e que visa incrementar a relação custo-eficácia na utilização final de energia.

2009-11-03 - Portaria 1381/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação um inteiro postal comemorativo dos 100 anos da linha do Vale do Vouga.

2009-11-03 - Portaria 1382/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação um inteiro postal comemorativo da Casa Perfeitíssima - Mosteiro da Madre de Deus - 500 anos.