2009-10-28 - DESPACHO 23613/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Altera o Despacho Normativo nº 34/2007, de 19 de Setembro, que define os termos e as condições em que a segurança social comparticipa os utentes pelos encargos decorrentes da prestação dos cuidados de apoio social nas unidades de média duração e reabilitação e de longa duração e manutenção da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI).

2009-10-28 - DESPACHO 23581/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a celebração de contratos-programa com os municípios identificados em anexo ao presente despacho, após actualização dos dados constantes das respectivas candidaturas.

2009-10-28 - DESPACHO 23582/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a distribuição de estágios, no âmbito da terceira edição do Programa Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL) às entidades constantes do quadro anexo e ainda que para além dos estágios fixados pelo despacho n.º 13939/2009, são ainda distribuídos às entidades autárquicas nele referidas os estágios identificados no quadro anexo ao presente despacho.

2009-10-28 - DECLARAÇÃO 384/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica os mapas X a XIV modificados em virtude das alterações orçamentais durante o 3º trimestre, referentes ao orçamento da segurança social de 2009.

2009-10-28 - DESPACHO 23620/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera a licenciada Maria Manuela de Almeida Costa Augusto do cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Valter Victorino Lemos.

2009-10-28 - DESPACHO-EXTRACTO 23586/2009 - INSTITUTO CAMÕES-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza o exercício de funções públicas da aposentada Licenciada Maria Simonetta Bianchi Aires de Carvalho Luz Afonso, como Presidente do Instituto Camões, I. P., até à tomada de posse do XVIII Governo Constitucional.

2009-10-28 - DESPACHO 23592/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera Lígia Maria Fernandes Guerra das funções de secretária pessoal no gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

2009-10-28 - DESPACHO 23598/2009 - AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova o equipamento para detecção da presença de álcool no sangue, para utilização na fiscalização do trânsito.

2009-10-28 - DESPACHO-EXTRACTO 23612/2009 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera a licença de transporte aéreo da empresa HELIÁVIA - Transporte Aéreo, S. A.

2009-10-28 - LISTAGEM 322/2009 - INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Publica a lista de benefícios concedidos pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. no 1.º semestre de 2009.