Publica os mapas X a XIV modificados em virtude das alterações orçamentais durante o 3º trimestre, referentes ao orçamento da segurança social de 2009.

Declaração 384/2009

Em cumprimento do disposto no artigo 52.º da Lei 91/2001, de 20 de Agosto, republicada em anexo à Lei 48/2004, de 24 de Agosto, publicam-se os mapas X a XIV, modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas durante o 3.º trimestre, respeitantes ao Orçamento da Segurança Social de 2009.

14 de Outubro de 2009. - O Presidente do Conselho Directivo, José Augusto Antunes Gaspar.

Orçamento da Segurança Social - 2009

Receitas da Segurança Social por Classificação Económica

MAPA X

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Despesas da Segurança Social por Classificação Funcional

MAPA XI

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Despesas da Segurança Social por Classificação Económica

MAPA XII

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Receitas do Sistema de Protecção Social de Cidadania - Subsistema de Solidariedade

MAPA XIII

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Receitas do Sistema de Protecção Social de Cidadania - Subsistema de Protecção Familiar

MAPA XIII

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Receitas do Sistema de Protecção Social de Cidadania - Subsistema de Acção Social

MAPA XIII

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Receitas do Sistema Previdencial - Repartição

MAPA XIII

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Receitas do Sistema Previdencial - Capitalização

MAPA XIII

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Despesas do Sistema de Protecção Social de Cidadania - Subsistema de Solidariedade

MAPA XIV

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Despesas do Sistema de Protecção Social de Cidadania - Subsistema de Protecção Familiar

MAPA XIV

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Despesas do Sistema de Protecção Social de Cidadania - Subsistema de Acção Social

MAPA XIV

(ver documento original)

Despesas do Sistema Previdencial - Repartição

MAPA XIV

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Despesas do Sistema Previdencial - Capitalização

MAPA XIV

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2001-08-20 - Lei 91/2001 - Assembleia da República

  Estabelece as disposições gerais e comuns de enquadramento dos orçamentos e contas de todo o sector público administrativo - Lei de enquadramento orçamental.

• 2004-08-24 - Lei 48/2004 - Assembleia da República

  Altera a Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto (lei de enquadramento orçamental), republicada em anexo.