2009-01-23 - DESPACHO 2977/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Autoriza a Junta de Freguesia de Rendufe, a proceder à instalação de uma piscicultura de estabulação de truta-arco-íris (onchorynchus mykiss) ou truta-de-rio (salmo trutta), num terreno do qual a junta a freguesia é proprietária, localizado no lugar de Sabrosa, freguesia de Rendufe, concelho de Ponte de Lima, de acordo com o projecto aprovado e mediante cumprimento das condições previstas no presente despacho.

2009-01-23 - DESPACHO 3003/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova, e publica em anexo, o Regulamento de Financiamento do Programa do Medicamento Hospitalar.

2009-01-23 - AVISO 2100/2009 - DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica as plantas dos imóveis, bem como a lista dos respectivos proprietários, abrangidos pela declaração de utilidade pública, do projecto de ligação da rede de Forte da Casa à rede de Alverca - 2.ª Fase, e dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à sua execução.

2009-01-23 - DESPACHO 3007/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Helena Fernandes Caniço, para prestar funções de assessoria técnica ao Gabinete da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.

2009-01-23 - DESPACHO 3008/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Alexandra Isabel Francisco Duarte para prestar funções de assessoria técnica ao Gabinete da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.

2009-01-23 - NORMA REGULAMENTAR 1/2009-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Aprova a parte uniforme das condições gerais, e das condições especiais, da apólice de seguro obrigatório de acidentes de trabalho para trabalhadores por conta de outrem.

2009-01-23 - DESPACHO 2934/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional a realizar a subscrição de participação no capital do FINOVA - Fundo de Apoio ao Financiamneto à Inovação.

2009-01-23 - DESPACHO 2035/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia os membros do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., para o triénio de 2009-2011.

2009-01-23 - PORTARIA 103/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a iniciar o procedimento relativo à despesa decorrente da celebração de convenção com a CDBI - Clínica de Diálise da Beira Interior, S. A., para a prestação de cuidados de saúde na área de diálise, na valência da hemodiálise.

2009-01-23 - DESPACHO 3002/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Delega e subdelega competências do presidente da Agência Nacional para a Qualificação, I.P., nos vice-presidentes da mesma, licenciado Paulo Alexandre Faria Condeça Feliciano e mestre Maria do Carmo Matos Gomes.