Despacho 3008/2009, de 23 de Janeiro
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Corpo emitente:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 16, de 23.01.2009, Pág. 3414
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Data:
2009-01-23
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Nomeia a licenciada Alexandra Isabel Francisco Duarte para prestar funções de assessoria técnica ao Gabinete da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.
Despacho 3008/2009
1 - Nos termos e ao abrigo do disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 2.º do
Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho, nomeio a licenciada Alexandra Isabel Francisco Duarte para
prestar funções de assessoria técnica ao meu Gabinete na área da sua especialidade.
2 - Pela prestação de tais funções, realizada com subordinação hierárquica, é atribuída à
nomeada uma remuneração mensal de (euro) 2440, acrescida do abono mensal de
subsídio de refeição e ainda dos subsídios de férias e de Natal, calculados sobre o
montante da remuneração anteriormente referida e sujeitos a todos os descontos legais.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 16 de Janeiro de 2009, podendo ser
revogado a todo o tempo.
16 de Janeiro de 2009. - A Ministra da Educação,
Maria de Lurdes Reis Rodrigues.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/01/23/plain-245238.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/245238.dre.pdf .
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