2008-09-18 - DESPACHO 23561/2008 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a cessação da nomeação do licenciado Miguel Sabino Franco e Abreu das funções de assessor no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes.

2008-09-18 - DESPACHO 23578/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Define os prazos e os procedimentos necessários às inscrições dos beneficiários do gasóleo colorido e marcado, destinado ao sector agrícola e florestal, e às reavaliações dos pressupostos do benefício fiscal.

2008-09-18 - DESPACHO 23589/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o licenciado Joaquim José Brandão Pires para director-delegado da Delegação Regional do Sul do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., e publica em anexo o respectivo curriculum vitae.

2008-09-18 - LISTAGEM 364/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica a listagem de subsídios atribuídos pelo Fundo para as Relações Internacionais I. P., durante o 1.º semestre de 2008.

2008-09-18 - DESPACHO 23569/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Designa o director nacional de Recursos de Protecção Civil, licenciado José Paulo Magalhães Gamito Carrilho, como substituto do presidente da ANPC nas suas ausências e impedimentos.

2008-09-18 - DESPACHO 23577/2008 - DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DO ALENTEJO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Regulamento de Duração e Horário de Trabalho da Direcção Regional da Economia do Alentejo.

2008-09-18 - REGULAMENTO 510/2008 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera (primeira alteração) o Regulamento n.º 164/2006, de 8 de Setembro, relativo à construção, certificação e operação de aeronaves ultraleves.

2008-09-18 - DESPACHO 23566/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere a permissão genérica de condução de viaturas afectas ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), pelo pessoal de informática desse serviço.

2008-09-18 - DESPACHO 23590/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia, Prof. Doutor João Manuel Henriques de Jesus Caetano da Silva, para adjunto.

2008-09-18 - DESPACHO 23588/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o licenciado Joaquim Pereira Gonçalves da Silva como director-delegado da Delegação Regional do Norte e Douro do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.