2008-09-19 - DESPACHO 23704/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Confirma a declaração da utilidade turística, atribuída a título prévio ao empreendimento Beja Parque Hotel, sito no concelho de Beja.

2008-09-19 - DESPACHO 23693/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o destacamento de Maria do Céu Alves Beja, técnica de informática, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, para apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel Augusto dos Santos.

2008-09-19 - DESPACHO 23681/2008 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o comissário Gonçalo Viegas Bota Lourenço Ramalho para o cargo de ajunto do Serviço de Segurança da Presidência da República.

2008-09-19 - DESPACHO 23682/2008 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera o subintendente José Ricardo Nazareth de Carvalho Figueira do cargo de adjunto do Serviço de Segurança da Presidência da República.

2008-09-19 - LISTAGEM 365/2008 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a listagem dos subsídios entregues pelas entidades da Presidência do Conselho de Ministros no 1.º semestre de 2008.

2008-09-19 - DESPACHO 23722/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova as áreas científicas e o plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Arte e Design ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

2008-09-19 - DESPACHO 23723/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Criminologia no Instituto Superior da Maia.

2008-09-19 - DESPACHO 23724/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Turismo no Instituto Superior da Maia, conforme o plano de estudos publicado em anexo.

2008-09-19 - DESPACHO-EXTRACTO 23725/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Vídeo e Cinema Documental, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2008-09-19 - RESOLUÇÃO 33/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública expropriativa das parcelas de terreno necessárias à execução do projecto rodoviário da A 16/IC 30, com vista à construção do conjunto rodoviário denominado Grande Lisboa que foi concessionada à LUSOLISBOA - Auto-Estradas da Grande Lisboa, S. A.