2008-09-17 - AVISO 23505/2008 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a composição da comissão da Carteira Profissional de Jornalista para o triénio de 2008-2011.

2008-09-17 - DESPACHO 23508/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a licenciada Ana Sofia Pereira da Silveira para exercer funções no Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino.

2008-09-17 - AVISO 23504/2008 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que a Comissão da Carteira Profissional de Jornalista aprovou o estatuto disciplinar dos jornalistas, publicando-o em anexo.

2008-09-17 - DESPACHO 23507/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o licenciado João Paulo Moreira Correia para exercer as funções de assessor no Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino.

2008-09-17 - LISTAGEM 363/2008 - INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Publica a listagem de benefícios concedidos pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.(IHRU), no 1.º semestre de 2008.

2008-09-17 - DECLARAÇÃO 323/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Procede ao registo definitivo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social, Fundação Liga, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-09-17 - DESPACHO 23506/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Exonera o licenciado Francisco Guedes Landeira das funções de adjunto do Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino Soares Correia.

2008-09-17 - DESPACHO 23509/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o licenciado Hugo Daniel da Costa Arraiolos de Oliveira para exercer as funções se assessor do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino.

2008-09-17 - Aviso (extracto) 23506/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos

Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária

2008-09-17 - Aviso (extracto) 23507/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos

Nomeações em regime de substituição em cargos de chefias tributárias