2008-08-18 - DESPACHO 21439/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que para o sector dos transportes públicos colectivos regulares de passageiros serão concedidos no corrente ano financiamentos não reembolsáveis como incentivo ao investimento para a renovação e modernização de frotas de veículos automóveis pesados de passageiros até ao limite de (euro) 4.000.000.

2008-08-18 - DESPACHO 21462/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, a ministrar na Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco, de acordo com o plano de estudos publicado em anexo.

2008-08-18 - DESPACHO 21431/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia a comissão directiva da Paisagem Protegida das Lagoas de Bertiandos e São Pedro de Arcos.

2008-08-18 - DESPACHO 21464/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de Especialização Tecnológica em Topografia e Cadastro, a ministrar no Instituto Politécnico de Leiria, de acordo com o plano de estudos publicado em anexo.

2008-08-18 - DESPACHO 21432/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia a comissão directiva da Paisagem Protegida da Albufeira do Azibo.

2008-08-18 - DESPACHO 21436/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina que a execução das obras do IC 17 - CRIL - sublanço Buraca-Pontinha fique dispensada do cumprimento dos valores limite previstos no n.º 5 do artigo 15.º do Regulamento Geral do Ruído.

2008-08-18 - AVISO 22017/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Dá conhecimento das obrigações modificadas de serviço público a aplicar a determinados serviços aéreos regulares em Portugal.

2008-08-18 - DESPACHO 21465/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de Especialização Tecnológica em Tecnologia Automóvel: Gestão de Oficina Automóvel, a ministrar no Instituto Politécnico de Leiria, de acordo com o plano de estudos publicado em anexo.

2008-08-18 - DESPACHO 21466/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de Especialização Tecnológica em Práticas Administrativas e Relações Públicas, a ministrar no Instituto Politécnico de Leiria, de acordo com o plano de estudos publicado em anexo.

2008-08-18 - DESPACHO 21463/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de Especialização Tecnológica em Banca e Seguros, a ministrar no Instituto Superior entre Douro e Vouga, de acordo com o plano de estudos publicado em anexo.