2008-08-19 - DESPACHO 21621/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia a comissão directiva da Paisagem Protegida de Corno do Bico, com a seguinte composição: António Alberto Lebrão Martins Esteves, presidente, Manuel da Cunha Gonçalves, vogal, indicado pela Câmara Municipal de Paredes de Coura e Duarte Figueiredo, vogal, indicado pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

2008-08-19 - AVISO 22109/2008 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALENTEJO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a relação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo da área de competências da Direcção Regional de Educação do Alentejo, abrangidos pelo regime de paralelismo pedagógico, no ano lectivo 2007-2008.

2008-08-19 - DESPACHO-EXTRACTO 21587/2008 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Alexandre Manuel Galvão de Almeida Fernandes do cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Nova Iorque.

2008-08-19 - DESPACHO 21578/2008 - COMISSÃO PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE DE GÉNERO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o Regulamento de Funcionamento do Conselho Coordenador da Avaliação da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG).

2008-08-19 - DESPACHO 21579/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia José Joaquim Esteves dos Santos de Freitas Ferraz para o cargo de director-geral dos Assuntos Europeus.

2008-08-19 - DESPACHO 21580/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza o secretário de embaixada Manuel Maria Fernandes Pereira Lopes Aleixo a exercer funções no Parlamento Europeu.

2008-08-19 - DESPACHO-EXTRACTO 21586/2008 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera José Júlio Pereira Gomes do cargo de Representante Permanente Adjunto para as Questões do Desarmamento na NUOI, em Genebra.

2008-08-19 - DESPACHO-EXTRACTO 21594/2008 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o conselheiro de embaixada Artur Jorge Duarte Simões do cargo de cônsul-geral de Portugal em Estrasburgo.

2008-08-19 - AVISO 22110/2008 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALENTEJO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a relação dos estabelecimentos de ensino vocacional da Música, da área de competências da Direcção Regional de Educação do Alentejo, abrangidos pelo regime de paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2007-2008.

2008-08-19 - DESPACHO 21601/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Altera o despacho n.º 11 735/2008, de 24 de Abril, do Secretário de Estado da Protecção Civil, que definiu os valores máximos a ser respeitados nos projectos de candidatura a financiamento no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), eixo n.º 3 - Programa Operacional Temático Valorização do Território.