2008-08-20 - DESPACHO-EXTRACTO 21724/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DA POLÍTICA DE JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Cessa a comissão de serviço como Director da Direcção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça, Mestre Filipe Miguel Antunes Batista.

2008-08-20 - PORTARIA 743/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o capitão-de-fragata Paulo Jorge dos Santos Colaço, para o cargo de representante nacional na NATO SEASPARROW Consortium, em Washington, Estados Unidos da América, em substituição do capitão-de-mar-e-guerra António Joaquim Oliveira Fuzeta.

2008-08-20 - DESPACHO 21721/2008 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina várias medidas relativas à reforma do recenseamento eleitoral.

2008-08-20 - DESPACHO 21758/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o técnico superior de 1.ª classe João Tiago Paiva de Andrade de Almeida Filipe, para prestar apoio técnico especializado na área do património cultural, no gabinete da Secretária de Estado da Cultura, Maria Paula Fernandes dos Santos.

2008-08-20 - DESPACHO NORMATIVO 41/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Estabelece os valores das taxas a pagar pela concessão de autorização especial de caça, na Zona de Caça Nacional (ZCN) da Serra da Lousã.

2008-08-20 - DESPACHO 21737/2008 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Reconhece à METROLAB - Controlo Metrológico, Lda., em Almada, a Qualificação de Serviço Concelhio de Metrologia como Organismo de Verificação Metrológica.

2008-08-20 - DESPACHO 21730/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLV REGIONAL

Designa o Dr. Luís Miguel Gomes de Freitas Centeno, Dra.Paula Alexandra Alves de Burgo Fernandes e Dra. Maria José Silva Ferreira Lopes Correia Farinhote para substituir na sua ausência, por motivo de gozo de férias, no período que decorre de 11 a 29 de Agosto, a Dr.ª Lídia Luísa Pinheiro Pimentel de Deus Figueira, chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Garcia de Pina Neves Baleiras.

2008-08-20 - DESPACHO 21722/2008 - AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Regulamenta os cursos de formação dos elementos do quadro de comando e os cursos de ingresso e promoção dos elementos das carreiras de oficial bombeiro e de bombeiro voluntário.

2008-08-20 - Portaria 744/2008 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do SAJ Mário Alberto Teixeira

2008-08-20 - Portaria 745/2008 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do SAJ Inocêncio Soares Dias