2008-08-21 - DESPACHO 21802/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Destaca Belarmina da Glória dos Santos para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro.

2008-08-21 - DESPACHO 21831/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Subdelega competências da Secretária de Estado da Cultura, Maria Paula Fernandes dos Santos, no director do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. (IMC, I. P.), licenciado Manuel de Lemos Bairrão Oleiro.

2008-08-21 - DESPACHO 21803/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Requisita Rui Manuel Jacinto Teixeira dos Santos, para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro.

2008-08-21 - DESPACHO 21809/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Renova a comissão de serviço do subinspector-geral da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social licenciado Paulo Jorge Carvalho Brito.

2008-08-21 - DESPACHO 21828/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Subdelega competências da Secretária de Estado da Cultura, Maria Paula Fernandes dos Santos, no director-geral de Arquivos (DGARQ), licenciado Silvestre de Almeida Lacerda.

2008-08-21 - DESPACHO 21829/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Subdelega competências da Secretária de Estado da Cultura, Maria Paula Fernandes dos Santos, no Prof. Doutor Jorge Couto, director-geral da Biblioteca Nacional de Portugal (BNP), sem faculdade de subdelegação.

2008-08-21 - DESPACHO 21786/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a Dr.ª Ana Cristina Gameiro Silva para o cargo de adida técnica na Missão Permanente de Portugal junto das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque.

2008-08-21 - DESPACHO 21830/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Subdelega competências da Secretária de Estado da Cultura, Maria Paula Fernandes dos Santos, no Director do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, Instituto Público (IGESPAR, IP), licenciado Elísio Costa Santos Summavielle.

2008-08-21 - DESPACHO 21801/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Exonera Carlos Manuel do Coito Baptista, das funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro.

2008-08-21 - DESPACHO 21784/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece o interesse público da Maratona Cidade de Lisboa.