2008-08-14 - DESPACHO 21330/2008 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Vice-Presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., licenciado João Pedro de Aleluia Gomes Sequeira para substituir o Presidente do referido Instituto, Luís Bettencourt Sardinha, nas faltas e impedimentos, e determina que o Vice-Presidente, licenciado João Pedro de Aleluia Gomes Sequeira, sempre que ausente ou impedido, será substituído pelo Vice-Presidente, licenciado José Eduardo Pescador Fanha Vieira.

2008-08-14 - DESPACHO 21331/2008 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria a estrutura orgânica flexível dos serviços centrais do Instituto do Desporto de Portugal, I. P..

2008-08-14 - DESPACHO NORMATIVO 39/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa e publica em anexo os Estatutos do Instituto Politécnico de Portalegre.

2008-08-14 - DESPACHO 21333/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a manutenção da garantia pessoal do Estado ao empréstimo contraído pela APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A no montante de (euro) 30 000 000, destinado ao financiamento do projecto denominado Porto de Aveiro.

2008-08-14 - DESPACHO 21361/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos, a ministrar na Escola Superior de Gestão de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém, de acordo com o plano de estudos publicado em anexo.

2008-08-14 - DESPACHO 21362/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de Especialização Tecnológica em Olivicultura e Viticultura, a ministrar na Escola Superior Agrária de Beja do Instituto Politécnico de Beja, de acordo com o plano de estudos publicado em anexo.

2008-08-14 - DESPACHO 21363/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de Especialização Tecnológica em Culturas Regadas, a ministrar na Escola Superior Agrária de Beja do Instituto Politécnico de Beja, de acordo com o plano de estudos publicado em anexo.

2008-08-14 - NORMA REGULAMENTAR 08/2008-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Regula as condições de obtenção e elaboração dos dados actuariais e estatísticos utilizados pelas empresas de seguros e pelas sociedades gestoras de fundos de pensões na avaliação do risco para que os mesmos possam justificar diferenciações proporcionadas em razão do sexo nos prémios e prestações individuais de seguros e de fundos de pensões.

2008-08-14 - DESPACHO-EXTRACTO 21332/2008 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega e subdelega competências do presidente do Instituto do Desporto de Portugal (IDP, I. P), Luís Bettencourt Sardinha, no Vice-Presidente do IDP, I. P., licenciado João Pedro de Aleluia Gomes Sequeira.

2008-08-14 - DESPACHO 21346/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra do IC 6 - Catraia dos Poços-Vendas das Galizes, incluindo ligação a Tábua.