2008-08-13 - MAPA 24/2008 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica a listagem de subsídios atribuídos pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. (IPAD, I. P.) nos 1.º e 2.º semestres de 2007 e no 1.º semestre de 2008.

2008-08-13 - DESPACHO 21255/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a alteração da declaração de utilidade com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, correspondente as parcelas PC7.23-FP-744, PC7.23- FP-745, PC7.23-FP-746, PC7.23-FP-747, PC7.23-FP-748 e PC7.23-FP-749, necessárias à construção do Metro do Porto - Linha da Póvoa.

2008-08-13 - DESPACHO 21226/2008 - REPRESENTANTE DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública, com carácter urgente, da expropriação das parcelas necessárias à construção da 2.ª circular a Ponta Delgada-Rotunda de Belém, na Ilha de São Miguel, na Região Autónoma dos Açores.

2008-08-13 - DELIBERAÇÃO 2259/2008 - CONSELHO SUPERIOR DE ESTATÍSTICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Emite parecer favorável quanto ao relatório de actividades do Instituto Nacional de Estatística (INE) e das outras entidades intervenientes na produção estatística nacional, relativa a 2007.

2008-08-13 - REGULAMENTO 453/2008 - INSTITUTO DOS VINHOS DO DOURO E DO PORTO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica o Comunicado de Vindima 2008.

2008-08-13 - DESPACHO 21254/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a licenciada Carla Maria da Silva Fernandes para exercer as funções de assessora no Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino.

2008-08-13 - DESPACHO 21256/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que a autoridade de gestão do Programa Operacional Saúde XXI (POS) é extinta à data de 31 de Julho de 2008, cessando na mesma data as nomeações do gestor e dos coordenadores, à excepção do coordenador de eixo Dr. Hugo Mesquita que permanece em funções, para assegurar o encerramento do POS.

2008-08-13 - RECTIFICAÇÃO 1826/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o Despacho Normativo n.º 35/2008, de 21 de Julho, que homologa os Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria.

2008-08-13 - RECTIFICAÇÃO 1827/2008 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Rectifica o Despacho n.º 18397/2008, de 9 de Julho, que altera o Regulamento Tarifário do sector do gás natural aprovado pelo Despacho nº 19624-A/2006 de 25 de Setembro.

2008-08-13 - DESPACHO 21240/2008 - AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova, para utilização na fiscalização do trânsito, os modelos de equipamentos de rastreio na saliva de substâncias psicotrópicas, referidos no presente despacho.