2008-08-12 - RECTIFICAÇÃO 1800/2008 - CENTRO JURÍDICO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o despacho n.º 2057/2008, de 18 de Janeiro, que declara a Aliende - Associação para o Desenvolvimento Local como pessoa colectiva de utilidade pública de 2008.

2008-08-12 - DESPACHO 21039/2008 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a cessação das funções de Manuel Maria Fernandes Pereira Lopes Aleixo como adjunto no Gabinete, do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes.

2008-08-12 - DESPACHO 21072/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia a mestre Maria Teresa da Piedade Moreira, para o cargo de adjunta no Gabinete do Ministro da Economia e da Inovação, Manuel António Gomes de Almeida de Pinho.

2008-08-12 - DESPACHO 21041/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia James Hamilton Rust para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Edimburgo.

2008-08-12 - DESPACHO 21081/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ventura Ramos, no conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Norte.

2008-08-12 - DESPACHO 21060/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga por um período de 42 dias, a comissão do tenente-coronel António José dos Santos Martins, no desempenho de funções de director técnico do Projecto n.º 1 - Estrutura Superior da Defesa e das F-FDTL, inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de Timor-Leste.

2008-08-12 - DESPACHO 21036/2008 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera o tenente-coronel de infantaria João Pedro Rato Boga de Oliveira Ribeiro do cargo de assessor da Casa Militar do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

2008-08-12 - DESPACHO 21058/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia fiscal único do Turismo de Portugal, I. P., a sociedade de revisores oficiais de contas Alves da Cunha, A. Dias & Associados.

2008-08-12 - DESPACHO 21037/2008 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o tenente-coronel de infantaria Sérgio Augusto Valente Marques, assessor da Casa Militar do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

2008-08-12 - RECTIFICAÇÃO 1798/2008 - CENTRO JURÍDICO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o despacho n.º 2087/2008, de 21 de Janeiro, que declara o Centro de Ciclismo de Loulé como pessoa colectiva de utilidade pública.