2008-03-04 - DESPACHO 6080/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da adequação dos cursos e graus identificados em mapas anexos, ministrados nas Faculdades de Farmácia, de Letras, de Medicina Dentária, de Psicologia e de Ciências da Educação e no Instituto de Ciências Sociais, todos da Universidade de Lisboa, no âmbito do Processo de Bolonha.

2008-03-04 - DESPACHO 5985/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências, do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, e do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino Soares Correia, no Engenheiro Marco Auréli Martins do Gabinete do Metro Sul do Tejo.

2008-03-04 - DESPACHO 5986/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a adjudicação do Contrato de Gestão do Novo Hospital de Cascais, ao concorrente n.º 3, agrupamento Hospitais Privados de Portugal/Teixeira Duarte.

2008-03-04 - DESPACHO 5755/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina a cessação da requisição da licenciada Ana Luzia Gomes Ferreira Reis, na Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa no Conselho da União Europeia, a partir de 31 de Dezembro de 2007, face à inexistência da dotação orçamental para 2008, que permita suportar os encargos decorrentes da presente nomeação até 1 de Fevereiro de 2008.

2008-03-04 - MAPA 11/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Faz público o mapa de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral, tendo como data de referência o dia 31 de Dezembro de 2007.

2008-03-04 - RECTIFICAÇÃO 444/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho n.º 3125/2008, de 8 de Fevereiro (Nomeia o licenciado António Augusto Guerra Nunes dos Reis para exercer funções de controlador financeiro do Ministério da Educação)

2008-03-04 - DESPACHO 6033/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Estabelece regras técnicas para apoiar a implementação da produção de energia eléctrica em pequenas unidades de produção.

2008-03-04 - DESPACHO 6034/2008 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Reconhece a qualificação à empresa SGS Portugal - Sociedade Geral de Superintendência, S.A., em Leça da Palmeira, para a execução das operações de verificação metrológica de indicadores automáticos de referenciação do nível de líquidos.

2008-03-04 - DESPACHO 5984/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, mestre Carlos Manuel Baptista Lobo.

2008-03-04 - DESPACHO 6062/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria o curso de especialização tecnológica em Banca e Seguros, proposto pelo Instituto de Educação Técnica de Seguros (INETESE), e autoriza o seu funcionamento a partir de 04.03.2008, nos termos constantes do plano de estudos publicado em anexo.