2008-03-05 - DESPACHO 6320/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista a adequação de ciclos de estudos, identificados em mapa anexo,da Universidade Aberta, decorrente do Processo de Bolonha.

2008-03-05 - DESPACHO 6309/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Estudos de Minorias na Universidade Fernando Pessoa.

2008-03-05 - DESPACHO 6212/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega de competências do Secretário de Estado da Protecção Civil, José Miguel Abreu de Figueiredo Medeiros, no chefe do seu Gabinete, Adelino Gonçalves Mendes.

2008-03-05 - DESPACHO 6315/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista a adequação de ciclos de estudos, identificados em mapa anexo, do Instituto Politécnico de Coimbra, decorrente do Processo de Bolonha.

2008-03-05 - DESPACHO 6329/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Anick Myriame de Meester de Ravestein de la Croix Bilreiro para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Ministro da Cultura, António José Pinto Ribeiro.

2008-03-05 - DESPACHO 6338/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o licenciado António Augusto de Sousa Pereira Joel para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro.

2008-03-05 - DESPACHO 6341/2008 - GABINETE DE PLANEAMENTO ESTRATÉGIA AVALIAÇÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Procede à criação da Divisão de Unidade Funcional de Estratégia e Avaliação do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Cultura.

2008-03-05 - DESPACHO 6330/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Joana Cristina Valente dos Santos Rosado para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro.

2008-03-05 - DESPACHO 6226/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação da parcela de terreno a destacar de um prédio rústico, identificada em anexo, necessária à "Execução da Estação Elevatória 03 (EE 03)", a desenvolver no concelho de Monção, no âmbito da execução do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Minho - Lima, a favor de "Águas do Minho e Lima, S. A.".

2008-03-05 - DESPACHO 6316/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista a adequação de ciclos de estudos, identificados em mapa anexo, Instituto Superior de Psicologia Aplicada, decorrente do Processo de Bolonha.