2008-03-06 - DESPACHO 6476/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Cláudia Sofia Pelerigo da Silva Cardoso para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, José Miguel Abreu de Figueiredo Medeiros.

2008-03-06 - DESPACHO 6544/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da adequação dos cursos e graus identificados em mapa anexo, ministrados na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, no âmbito do Processo de Bolonha.

2008-03-06 - DESPACHO 6438/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o destacamento de Maria Alexandra Estorninho, TATA - Técnica da Administração Tributária Adjunta, da Direcção-Geral dos Impostos (Serviço de Finanças - Lisboa 8) para efeitos de colaboração especializada na área da coordenação do apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Manuel Baptista Lobo.

2008-03-06 - DESPACHO 6538/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista a adequação de ciclos de estudos, identificada em mapa anexo, do Instituto Politécnico de Beja, decorrente do Processo de Bolonha.

2008-03-06 - DESPACHO 6482/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à "Construção das Infra-estruturas para o Sistema de Saneamento de Dois Portos - Sistema de Despoluição da Bacia Hidrográfica do Rio Sizandro", a desenvolver no concelho de Torres Vedras, no âmbito da execução do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Oeste, a favor de "Águas do Oeste, S. A.".

2008-03-06 - DESPACHO 6440/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Reconhece que a actividade desenvolvida pelo Centro PINUS - Associação para a Valorização da Floresta de Pinho, é de natureza cientifica, pelo que os donativos concedidos ou a conceder entre 1 de Janeiro de 2005 e 31 de Dezembro de 2008, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-03-06 - DESPACHO 6435/2008 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina o termo do contrato administrativo de provimento, e a consequente cessação de funções, do licenciado João Salgado de Herédia do cargo de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.

2008-03-06 - DESPACHO 6534/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Exonera a licenciada Maria Isabel Sanches Matalonga y Planas, como inspectora da Inspecção-Geral de Justiça.

2008-03-06 - DESPACHO 6439/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Altera o Despacho Conjunto 1052/2005, de 07 de Dezembro, que criou, no âmbito do Ministério da Educação, uma Comissão Negociadora Sindical permanente tendo em vista a negociação com as organizações sindicais representativas do pessoal docente das medidas a prever em futuros projectos de diploma e procede à sua republicação.

2008-03-06 - DESPACHO 6542/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da adequação dos cursos e graus identificados em mapa anexo, ministrados na Escola Superior da Cruz Vermelha Portuguesa, no âmbito do Processo de Bolonha.