2008-03-07 - DESPACHO 6703/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Destaca Pedro Miguel Santos António para prestar o serviço de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, José Miguel Abreu de Figueiredo Medeiros.

2008-03-07 - DESPACHO 6704/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Manuel João Alves, para prestar funções de assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, José Miguel Abreu de Figueiredo Medeiros.

2008-03-07 - PORTARIA 233/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a Direcção de Infra-Estruturas do Comando da Logística do Exército a iniciar os procedimentos adequados com vista à execução das seguintes obras: - PM 135/Lisboa (LMPQF) - "Construção do Laboratório de Toxicologia", até ao montante de 250.000 (euro); - PM 132/Lisboa (IESM) - "Concepção/Execução do Centro de Documentação e Informação (CID)", até ao montante de 2.078.175 (euro); - PM 132/Lisboa (IESM) - "Remodelação de Instalações para Anfiteatro", até ao montante de 296.450 (euro).

2008-03-07 - DESPACHO 6732/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado Luís Miguel Ferreira Mendes Braga, para o cargo de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Ascenso Luís Seixas Simões.

2008-03-07 - DELIBERAÇÃO 654/2008 - INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES TERRESTRES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Define procedimentos, para as entidades autorizadas para realização de exames de condução de veículos automóveis, com vista ao pagamento de uma importância igual a 8 % do valor da emissão das cartas de condução, por cada exame prático por elas realizado, a qual reverte para um fundo de fiscalização.

2008-03-07 - DESPACHO 6726/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina que as Direcções Regionais de Economia (DRE's), passam a fornecer mensalmente à Direcção-Geral das Actividades Económicas os elementos que se mostrem necessários a uma constante avaliação dos actos operacionais praticados, referidos no presente despacho.

2008-03-07 - DESPACHO 6803/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Requisita Maria de São José Frazão Drummond Borges de Barros Rodrigues para prestar apoio administrativo ao Gabinete do Ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro.

2008-03-07 - DESPACHO 6795/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Psicogerontologia no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte

2008-03-07 - DESPACHO 6799/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Mário Gabriel Pais da Silva Bonito para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro.

2008-03-07 - DESPACHO 6655/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS;MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros assegure a prestação de serviços comuns ao Gabinete para os Meios de Comunicação Social.