2008-03-10 - DESPACHO 6993/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da adequação dos cursos e graus identificados em mapa anexo, ministrados na Universidade Nova de Lisboa, decorrente do Processo de Bolonha.

2008-03-10 - DESPACHO 6888/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova a minuta de adenda ao acordo a celebrar entre o Estado Português e os operadores privados de transporte público de passageiros da área metropolitana de Lisboa. Subdelega os poderes para assinatura da adenda ao referido acordo, em nome do Estado Português, no Director-Geral do Tesouro e Finanças, Carlos Durães da Conceição e no Presidente do Conselho Directivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P., António José Borrani Crisóstomo Teixeira.

2008-03-10 - DESPACHO 6926/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina a oneração, com carácter permanente, pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor de " Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A.", das parcelas de terreno identificadas em mapa anexo, com vista à execução das obras de construção das "Condutas Elevatórias e Emissários do Subsistema de Águas Residuais de Vila Pouca de Aguiar".

2008-03-10 - DESPACHO 6936/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a Lic. Teresa Alexandra Meca Valverde Gouveia Coelho Estevão Pedro para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Ascenso Luís Simões, designando-a para substituir o chefe de Gabinete nas suas ausências e impedimentos.

2008-03-10 - DESPACHO 6937/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Lic. João Francisco Coelho de Oliveira Miguel para prestar colaboração ao Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Ascenso Luís Simões.

2008-03-10 - DESPACHO 6994/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista a adequação de ciclos de estudos, identificados em mapa anexo, ministrados pela Universidade do Porto, decorrente do Processo de Bolonha.

2008-03-10 - DESPACHO 6879/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o Dr. Paulo Jorge Pereira do Nascimento para o cargo de chefe do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho.

2008-03-10 - DESPACHO 6995/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista a adequação de ciclos de estudos, identificados em mapa anexo, ministrados pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, decorrente do Processo de Bolonha.

2008-03-10 - DESPACHO 6996/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Determina o destacamento de Maria Henriqueta Sousa Simões do Couto, para prestar apoio administrativo no Gabinete do Ministro da Cultura, José António de Melo Pinto Ribeiro.

2008-03-10 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 89/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, das parcelas identificadas em anexo, necessárias à execução da obra "Parque Urbano / Valorização Ambiental da Envolvente do Rio Vigues - 1.ª Fase", no município de Vale de Cambra.