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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2008-03-10 - RESOLUÇÃO 38/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a inclusão de investimento municipal no programa de cooperação financeira directa - apoio ao arrelvamento sintético do campo de futebol de Santa Cruz das Flores.

  • Não tem documento Em vigor 2008-03-10 - PORTARIA 124/2008 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Estipula os preços a praticar pelas Associações de Bombeiros como remuneração pela comparência nos portos da Regão Autónoma dos Açores de piquetes de prevenção à descarga de combustíveis transportados a granel.

  • Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João do Carmo Ataíde da Câmara para o cargo de Embaixador de Portugal em Harare.

  • Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Material António Francisco Alves Rosa.

  • Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Henrique Augusto Fernandes de Melo Gomes.

  • Tem documento Em vigor 2008-03-10 - Portaria 231/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna

    Aprova o Regulamento do Financiamento pelo Fundo para a Integração de Nacionais de Países Terceiros.

  • Tem documento Em vigor 2008-03-10 - Decreto-Lei 40/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Altera o Decreto-Lei n.º 78/2003, de 23 de Abril, que cria a bolsa de emprego público.Republica o citado diploma na sua redacção actual.

  • Tem documento Em vigor 2008-03-10 - Decreto-Lei 41/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2008.

  • Tem documento Em vigor 2008-03-10 - Decreto-Lei 42/2008 - Ministério da Economia e da Inovação

    Aprova o regime jurídico a que fica sujeita a actividade de comércio a retalho exercida por feirantes, bem como o regime aplicável às feiras e aos recintos onde as mesmas se realizam.

  • Tem documento Em vigor 2008-03-10 - Decreto-Lei 43/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Cria a Taxa de Regulação das Infra-Estruturas Rodoviárias e aprova o respectivo regime jurídico.

  • Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova e implemente medidas concretas para melhorar os cuidados de saúde, promovendo e incentivando novas saídas profissionais para jovens licenciados em enfermagem.

  • Tem documento Em vigor 2008-03-10 - Decreto Regulamentar Regional 4/2008/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

    Altera a orgânica da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos, dos Açores (sexta alteração) aprovada pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 12/98/A, de 6 de Maio, e republica-o em anexo.

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