2008-03-11 - DESPACHO 7059/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa o adjunto Pedro Troni de Pedreira Carneiro para exercer as funções de chefe do Gabinete Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho, nos dias 7 e 8 de Fevereiro de 2008.

2008-03-11 - DESPACHO 7141/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, no Presidente do Conselho Directivo da Fundação para a Ciência e Tecnologia, João Sentieiro.

2008-03-11 - DESPACHO 7061/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina, que o licenciado Jesuíno Alberto Alcântara Martins, pertencente ao quadro da Direcção-Geral dos Impostos, passe a desempenhar as funções técnicas especializadas no âmbito de matérias de natureza tributária, em regime de acumulação, no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Manuel Baptista Lobo.

2008-03-11 - DESPACHO 7076/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova a abertura de concurso público para aquisição dos serviços de utilização de trabalho temporário nos Centros de Férias, Parques de Campismo, Balneários Termais e Casas de Turismo Rural do INATEL, entre 1 de Abril de 2008 e 31 de Dezembro de 2008 e designa o júri do concurso, delega no júri a competência para a realização da audiência prévia e na Direcção do INATEL, a competência para proceder à adjudicação da aquisição de serviços bem como para a aprovação da minuta de contrato a outorgar.

2008-03-11 - DESPACHO 7069/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à "Concepção/construção e execução do Sistema de Abastecimento de Água de Queimadela Poente", integrado no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Vale do Ave, a favor de "Águas do Ave, S. A.".

2008-03-11 - DESPACHO 7070/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação da parcela de terreno identificada em anexo, necessária à implantação da "Estação Elevatória 0 de Aldeia - Subsistema de Saneamento de Ponte de Lima, parte integrante da obra dos Sistemas de Saneamento nos concelhos da Bacia do Rio Lima - 3.º grupo de obras - Parte I - Sistemas de Intercepção e Elevação", a desenvolver no Lugar da Aldeia, freguesia de Bertiandos, concelho de Ponte de Lima, a favor de "Águas do Minho e Lima, S. A.".

2008-03-11 - DESPACHO 7058/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o mestre Paulo Alberto Videira Henriques das funções de Chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

2008-03-11 - DESPACHO 7060/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Ana Cristina Mendes dos Santos das funções que lhe estavam cometidas no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho.

2008-03-11 - DESPACHO-EXTRACTO 7078/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a nomeação por despacho de 18.02.2008 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ventura Ramos, do licenciado Rui Henrique Lente Crujeira, para o cargo de adjunto do seu Gabinete.

2008-03-11 - REGULAMENTO 120/2008 - INSTITUTO GEOGRÁFICO PORTUGUÊS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova o Regulamento de Bolsas de Investigação Científica do Instituto Geográfico Português, publicado em anexo.