2008-03-11 - DESPACHO 7137/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em História no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes e publica o respectivo plano de estudos.

2008-03-11 - AVISO 7280/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Torna pública a lista das adjudicações efectuadas pela Secretaria-Geral Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, durante o ano de 2007.

2008-03-11 - DESPACHO 7138/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Educação Especial na Escola Superior de Educação de Almeida Garrett e publica o respectivo plano de estudos.

2008-03-11 - DESPACHO 7139/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Intervenção Social e Escolar na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu) e publica o respectivo plano de estudos.

2008-03-11 - DESPACHO 7140/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Intervenção Social e Escolar na Escola Superior de Educação Jean Piaget, de Arcozelo, cujo plano de estudos publica em anexo.

2008-03-11 - DELIBERAÇÃO 687/2008 - INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES TERRESTRES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina os procedimentos a adoptar pelas entidades autorizadas a realizar inspecções e reinspecções técnicas de veículos a motor e seus reboques, relativamente ao pagamento de uma importância que reverte para o fundo de fiscalização.

2008-03-11 - DESPACHO 7143/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da adequação dos cursos e graus identificados em mapa anexo, ministrados na Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny, decorrente do Processo do Bolonha.

2008-03-11 - DESPACHO 1/2008/M - SECRETARIA REGIONAL DO PLANO E FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Aprova e publica em anexo as tabelas de retenção na fonte do IRS, para vigorarem na Região Autónoma da Madeira, durante o ano de 2008.

2008-03-11 - DESPACHO 7077/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova a abertura de concurso público para aquisição dos serviços de impressão da Revista "Tempo Livre" durante o ano de 2008, designa o júri do concurso e delega no júri a competência para a realização da audiência prévia e na Direcção do INATEL, a competência para proceder à adjudicação da aquisição de serviços bem como para a aprovação da minuta de contrato a outorgar.

2008-03-11 - REGULAMENTO 120/2008 - INSTITUTO GEOGRÁFICO PORTUGUÊS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova o Regulamento de Bolsas de Investigação Científica do Instituto Geográfico Português, publicado em anexo.