2008-03-04 - DESPACHO 6039/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE VETERINÁRIA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina o preço do certificado de acompanhamento dos alimentos medicamentosos para animais.

2008-03-04 - LISTAGEM 88/2008 - INSTITUTO DE GESTÃO DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO-MINISTÉRIO DA CULTURA

Publica a lista das adjudicações de empreitada de obras públicas efectuadas pelo IGESPAR - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico, I.P., durante o ano de 2007.

2008-03-04 - PORTARIA 224/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa a percentagem, a afectar ao Fundo de Estabilização Tributário (FET), referente ao ano de 2007.

2008-03-04 - DECLARAÇÃO 78/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Procede ao registo definitivo da alteração dos estatutos da instituição de solidariedade social Fundação Nossa Senhora da Esperança, reconhecida como de utilidade pública.

2008-03-04 - DELIBERAÇÃO 590/2008 - INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina a delegação de competências do Conselho Directivo no respectivo presidente com a faculdade de subdelegação das mesmas.

2008-03-04 - LISTAGEM 86/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica a lista das entidades a que foram concedidos subsídios pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., no ano de 2007.

2008-03-04 - DESPACHO 6034/2008 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Reconhece a qualificação à empresa SGS Portugal - Sociedade Geral de Superintendência, S.A., em Leça da Palmeira, para a execução das operações de verificação metrológica de indicadores automáticos de referenciação do nível de líquidos.

2008-03-04 - Despacho (extracto) 5979/2008 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Autorização de registos de condecorações estrangeiras

2008-03-04 - Despacho (extracto) 5980/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Mário Francisco da Costa Moreira, nomeado, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direcção intermédia do 1.º grau, do Departamento Desenvolvimento Desportivo

2008-03-04 - Despacho (extracto) 5981/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Nomeação de Nuno Luís da Costa de Sousa Barros, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direcção intermédia do 2.º grau, do Gabinete Jurídico e de Auditoria