Despacho (extracto) 5980/2008, de 4 de Março
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
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Fonte: Diário da República n.º 45/2008, Série II de 2008-03-04.
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Data:
2008-03-04
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Mário Francisco da Costa Moreira, nomeado, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direcção intermédia do 1.º grau, do Departamento Desenvolvimento Desportivo
Despacho (extracto) n.º 5980/2008
Por despacho de 14.11.2007, do Presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I.P.:
Mário Francisco da Costa Moreira, nomeado, em regime de substituição, ao abrigo do disposto nos números 1 e 2 do artigo 27º da lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela lei 51/2005, de 30 de Agosto, para o exercício do cargo de direcção intermédia do 1º grau, do Departamento Desenvolvimento Desportivo, com efeitos a partir de 01 de Novembro de 2007.
3 de Janeiro de 2008. - O Presidente, Luís Bettencourt Sardinha.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1654204.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
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2005-08-30 -
Lei
51/2005 -
Assembleia da República
Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)
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