2008-02-18 - DESPACHO 4208/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria o curso de especialização tecnológica em Organização e Gestão Industrial e autoriza o seu funcionamento na FORINO - Associação para a Escola de Novas Tecnologias, com início no ano lectivo 2007-2008.

2008-02-18 - DESPACHO 4177/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a cessação da requisição do intendente da PSP Paulo Jorge de Almeida Pereira na Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do CUE e das funções que exerce na Representação Permanente de Portugal na União Europeia - REFER.

2008-02-18 - DESPACHO 4182/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que os militares que integram missões de acompanhamento e fiscalização dos contratos celebrados pelo Estado Português, com vista ao reequipamento das Forças Armadas, e se desloquem ao estrangeiro têm direito ao abono de ajudas de custo diárias.

2008-02-18 - DESPACHO 4183/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o Capitão-de-Mar-e-Guerra RES 55267 Augusto César da Gama Ferreira de Carvalho, para desempenhar funções de Director Técnico do Projecto n.º 8 - Marinha de Guerra Angolana, inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2008-02-18 - PORTARIA 194/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o Coronel PILAV Jorge Manuel dos Santos Dias Teixeira, para o cargo de "Adido de Defesa" junto da Embaixada de Portugal em Luanda, República de Angola, em substituição do Capitão-de-mar-e-guerra Fuzileiro Luís Augusto Loureiro Nunes.

2008-02-18 - DESPACHO 4178/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que Carlos Alberto Matos Moreira seja destacado para exercer as funções na Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, ficando colocado na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER.

2008-02-18 - DESPACHO-EXTRACTO 4247/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Reconhece os donativos concedidos em 2006 e 2007 à Bastidores - Produções Artísticas, Lda. (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais).

2008-02-18 - DESPACHO 4165/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Altera a jurisdição do Consulado Honorário de Portugal em Cebu

2008-02-18 - DIRECTIVA 1/2008 - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

Aprova as "Directivas e Instruções Genéricas" para o biénio 2007-2009.

2008-02-18 - DESPACHO 4201/2008 - INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRITÓRIO E DO DESENV REGIONAL

Cria na organização interna do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I.P. (ICNB, I.P.) a Unidade de Contabilidade e Património que desenvolve a sua actividade subordinada ao Departamento de Finanças e Gestão Administrativa.