2008-02-15 - DESPACHO 4019/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria o Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Qualidade Alimentar e autoriza o seu funcionamento na AESBUC- Associação para a Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica, a partir da data da publicação do presente despacho.

2008-02-15 - DESPACHO 4023/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de imprescindível utilidade pública o corte de conversão em povoamento de sobreiro nas parcelas de terreno sitas nos concelhos de Álcacer do Sal e Grândola necessárias à implantação das infra-estruturas da obra da variante entre a Estação do Pinheiro e o quilómetro 94 da linha do Sul.

2008-02-15 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 58-A/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 31.01.2008, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, a pedido da Câmara Municipal de Vale de Cambra, das parcelas identificadas em mapa anexo, destinadas à execução da obra "Parque Urbano/Valorização Ambiental da Envolvente do Rio Vigues - 1ª Fase".

2008-02-15 - DESPACHO 4015/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria o Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Gestão da Produção Industrial e autoriza o seu funcionamento na AFTEM- Associação para a Formação Tecnológica em Engenharia de Materiais, com início no ano lectivo 2007-2008.

2008-02-15 - DESPACHO 3981/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o Tenente-Coronel Carlos Manuel de Matos Alves para desempenhar funções de director técnico não residente do projecto n.º 2 - Apoio à Formação de Unidades de Polícia Militar, inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Cabo Verde.

2008-02-15 - DESPACHO 4025/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Reconhece um conjunto de cursos superiores conferentes do grau de bacharel para efeitos de acesso ao exercício de profissões de diagnóstico e terapêutica.

2008-02-15 - DESPACHO 3942/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia os membros do conselho directivo da Caixa Geral de Aposentações, I. P.

2008-02-15 - DESPACHO 3966/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Rui Duarte Dias de Aguiar Tavares Bastos para exercer funções de subdirector-geral do Instituto de Informática.

2008-02-15 - DESPACHO 4027/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a Comissão de Avaliação dos Administradores Hospitalares.

2008-02-15 - DESPACHO 3944/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Adita o Despacho nº 17838/2006, de 04 de Setembro, que nomeia a mestre Isabel de Lima Mayer Alves Moreira para exercer funções no gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.