2008-02-14 - DESPACHO 3757/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o mestre Pedro Neves Tavares Courela como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho.

2008-02-14 - DESPACHO 3762/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o TCOR José Manuel Lopes Afonso para desempenhar funções de director técnico do núcleo de apoio técnico, inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.

2008-02-14 - AVISO 3725/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Torna pública a lista dos nomes dos membros eleitos, e respectivos cargos académicos, em sessão plenária de 20 de Dezembro de 2007, na Academia das Ciências de Lisboa, para os cargos de Presidente e Vice-Presidente.

2008-02-14 - DESPACHO 3799/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Clementina Tomás dos Reis, para exercer o cargo de subdirector-geral do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação.

2008-02-14 - DESPACHO 3763/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão do Capitão ADMIL 24971993 Luís Miguel Caetano Alberto, no desempenho das funções de Director Técnico, do Núcleo de Apoio Técnico, inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.

2008-02-14 - DESPACHO 3785/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a criação da Comissão de Coordenação do Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica, a funcionar na dependência do director-geral da Saúde, sendo presidida pelo Prof. Doutor António Segorbe Luís.

2008-02-14 - RECTIFICAÇÃO 257/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o Despacho nº 202/2008 de 3 de Janeiro, que autorizou o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Intervenção Comunitária, nas áreas de especialização em Educação para a Saúde, em Contextos de Risco e em Envelhecimento Activo, na Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti.

2008-02-14 - DESPACHO 3843/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências da Ministra da Cultura, Maria Isabel Pires de Lima, no Director do Instituto dos Museus e da Conservação, I.P., Manuel de Lemos Bairrão Oleiro.

2008-02-14 - DESPACHO 3789/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a constituição da Comissão Nacional de Acompanhamento da Diálise (CNAD)

2008-02-14 - DESPACHO 3761/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder de 2006 a 2007 à entidade Ar de Filmes, Lda., para a realização do projecto "Moby Dick - Teatro - 2006-2007", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.