2008-02-13 - PORTARIA 113/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Autoriza o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., para realizar procedimento de ajuste directo para aquisição de equipamentos e serviços com encargos em mais de um ano económico.

2008-02-13 - AVISO 3565/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Anula, por ter sido publicado em duplicado, a publicação do despacho n.º 22637-V/2007, de 27 de Setembro, que autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Cuidados Farmacêuticos na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

2008-02-13 - DESPACHO 3619/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira, no secretário-geral do Ministério da Educação, licenciado João da Silva Batista.

2008-02-13 - DESPACHO NORMATIVO 9/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Fixa a dotação orçamental do Programa de Intervenção do Turismo (PIT) para o ano de 2008.

2008-02-13 - DESPACHO 3596/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria a Comissão de Estudo para a Avaliação dos Conselhos de Administração dos Hospitais, E. P. E

2008-02-13 - DESPACHO 3668/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Segurança e Qualidade Alimentar pelo Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior Agrária.

2008-02-13 - DESPACHO 3669/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Agroecologia pelo Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior Agrária.

2008-02-13 - DESPACHO 3536/2008 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia Maria Celeste de Fragoso Brejos Castilha Sobral como consultora da Casa Civil do Presidente da República.

2008-02-13 - DESPACHO 3537/2008 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera Maria Celeste de Fragoso Brejos Castilha Sobral do cargo de secretária da Casa Civil do Presidente da República.

2008-02-13 - AVISO 3566/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Anula, por ter sido publicado em duplicado, o Despacho nº 22637-G/2007, de 27 de Setembro, que autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Organização Administrativa de Unidades de Saúde na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa.