Considerando também que a abordagem integrada e global da doença renal crónica impõe uma intervenção multidisciplinar e intersectorial que permite a estratificação do risco, a programação atempada dos cuidados, a constante monitorização dos resultados e da satisfação dos doentes, bem como a aferição da adequabilidade do nível de cuidados prestados.
Considerando, por último, que é necessário responder a novos desafios com vista a melhorar o processo global da prestação de cuidados de saúde à pessoa com doença renal crónica, determino, em conformidade com o disposto na Cláusula 18.ª do Clausulado tipo da convenção para a prestação de cuidados de saúde na área da diálise, o seguinte:
1 - A Comissão Nacional de Acompanhamento da Diálise (CNAD), é constituída por:
a) Professora Doutora Helena Manuel Pina Oliveira Sá, Doutorada em Medicina/Nefrologia pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Assistente Graduada de Nefrologia do quadro de pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra, que presidirá, sendo substituída nas suas ausências e impedimentos pelo representante da Direcção-Geral da Saúde;
b) Um representante da Direcção-Geral da Saúde;
c) Um representante da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.;
d) Um representante do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.;
e) Um representante da Autoridade para os Serviços de Sangue e Transplantação;
f) Um representante de cada Administração Regional de Saúde, um dos quais integrará o núcleo executivo em representação de todas as Administrações Regionais de Saúde;
g) Um representante da Ordem dos Médicos;
h) Um representante da Ordem dos Enfermeiros;
i) Um representante da Ordem dos Farmacêuticos;
j) Um representante da Sociedade Portuguesa de Nefrologia;
l) Um representante da Associação Portuguesa de Insuficientes Renais;
m) Um representante da Associação dos Doentes Renais do Norte de Portugal;
n) Um representante da Associação Nacional de Centros de Diálise (ANADIAL);
o) Um representante das Unidades de Diálise não Associadas na ANADIAL.
2 - A Comissão funciona em núcleo executivo ou em plenário;
3 - O núcleo executivo e o plenário da Comissão reúne sempre que seja convocado para o efeito, pela Presidente da CNAD, devendo o plenário reunir pelo menos duas vezes por ano;
4 - O funcionamento e a operacionalização da Comissão é da responsabilidade do núcleo executivo que é presidido pela Presidente da CNAD e composto pelos representantes dos estabelecimentos referidos nas alíneas b) a f) do ponto 1 do presente despacho;
5 - A Comissão deve aprovar o seu regulamento interno na primeira reunião plenária;
6 - A Comissão funciona nas instalações da Direcção-Geral da Saúde, que lhe assegurará todo o apoio técnico e administrativo;
7 - Os encargos decorrentes das deslocações dos elementos da Comissão são da responsabilidade das instituições que representam ou a que pertencem;
8 - É revogado o despacho n.º20/95, de 19.07.95, do Ministro da Saúde, publicado no Diário da República (2.ª série), n.º183, de 9.08.1995;
9 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.
28 de Janeiro de 2008. - O Secretário de Estado da Saúde, Francisco
Ventura Ramos.
Resumo curricular
Janeiro de 2008 Helena Manuel Pina Oliveira Sá Data nascimento: 21 de Junho de 1964; nacionalidade portuguesa.Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC) em 6 de Outubro de 1988 com classificação final de 18 valores.
Internato Complementar de Nefrologia de 1 de Janeiro de 1991 a 31 de Dezembro de 1995 com a classificação final de 19,1 valores. Assistente Graduada de Nefrologia desde 16 de Agosto de 2005.
Nefrologista responsável na unidade de transplantação renal dos Hospitais da Universidade de Coimbra no ano de 1998. Destacada para o sector de hemodiálise dos Hospitais da Universidade de Coimbra de 2 de Janeiro de 1999 a 31 de Dezembro de 2001. Colaboradora no sector de diálise peritoneal dos Hospitais da Universidade de Coimbra desde 2 de Janeiro de 2002.
Responsável pelo sector de diálise peritoneal dos Hospitais da Universidade de Coimbra desde 8 de Março de 2006. Responsável pela consulta externa de síndrome nefrótico e pela consulta interna de nefrologia dos Hospitais da Universidade de Coimbra de Janeiro de 2002 a Setembro de 2003. Nefrologista responsável pela consulta externa de síndrome nefrótico desde Setembro de 2005. Integra escalas de serviço à urgência de nefrologia, diálise e transplantação renal nos Hospitais da Universidade de Coimbra desde Janeiro 1996.
Provas de aptidão pedagógica e capacidade científica na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra em 14 de Maio de 1997 com classificação de Muito Bom, Distinção e Louvor. Doutoramento em Medicina/Nefrologia na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, em 6 de Janeiro de 2003, com aprovação com Distinção e Louvor, por unanimidade.
Assistente/Professora convidada de Imunologia da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra desde Outubro de 1993.
De 1 de Fevereiro de 1999 a 1 de Fevereiro de 2001 foi membro do Conselho Pedagógico da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra como representante dos Assistentes. De Novembro de 2002 até Janeiro de 2003 integrou a Comissão Coordenadora do conselho científico da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra como representante dos Assistentes.
Colaboração em Seminários, Cursos de Pós-graduação e Mestrados da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e de outras universidades nacionais.
Elemento da Comissão Coordenadora do Grupo de Estudos de Diálise Peritoneal da Sociedade Portuguesa de Nefrologia desde Janeiro de 2002.
Vogal da Direcção da Sociedade Portuguesa de Nefrologia desde Outubro 2003.
Elemento da Comissão de Verificação Técnica de Hemodiálise da Administração Regional de Saúde do Centro desde Março 2002.
Directora Clínica dos Hospitais da Universidade de Coimbra de Novembro de 2003 a Agosto de 2005 (vogal não executivo do conselho de administração).
Tem vários temas teóricos apresentados em reuniões científicas, vários trabalhos originais publicados em revistas científicas nacionais e estrangeiras, com dois prémios para melhor artigo original em revista nacional e tem realizado projectos de investigação.