2008-02-19 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 64-A/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 31.01.2008, a pedido da Câmara Municipal de Arouca, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, das parcelas de terreno identificadas em mapa anexo, necessárias à execução da obra "Abertura da via de ligação do Rossio à futura Via Estruturante Arouca/Santa Maria da Feira (nó da A1).

2008-02-19 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 409/2008 - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DOS JULGADOS DE PAZ-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Nomeia o licenciado António dos Santos Carreiro juiz de paz do Julgado de Paz sediado em Cantanhede.

2008-02-19 - DESPACHO 4326/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera os centros de tratamento dos hospitais identificados no n.º 2 do despacho n.º 25822/2005(Série), de 15 de Dezembro, que clarifica as condições de comparticipação dos produtos dietéticos que, com carácter terapêutico, são indicados para satisfazer as necessidades nutricionais dos doentes afectados de erros congénitos do metabolismo.

2008-02-19 - RECTIFICAÇÃO 305/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Rectifica a renovação da comissão de serviço do reverificador assessor principal Nuno Vitorino, no cargo de vogal aduaneiro permanente do Conselho Técnico Aduaneiro.

2008-02-19 - DESPACHO 4299/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2006 e 2007 à DUPLACENA - Realização e Produção de Festivais, Espectáculos e Audiovisuais, Lda., para a realização do projecto "Festival Temps d'Images - Encontros Entre o Palco e a Imagem - 2006-2007", que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-02-19 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 410/2008 - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DOS JULGADOS DE PAZ-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Nomeia a mestre Maria Judite Costa Dias Matias juiz de paz do Julgado de Paz sediado em Sintra.

2008-02-19 - DECLARAÇÃO 63/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 à União Desportiva Messinense (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais).

2008-02-19 - DESPACHO 4295/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Luís Manuel da Silva Correia, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director regional de Educação do Algarve.

2008-02-19 - DESPACHO 4351/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Gestão,pelo InstitutoPolitécnico da Guarda através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão

2008-02-19 - DESPACHO 4325/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o clausulado tipo da Convenção para a Prestação de Cuidados de Saúde na Área da Diálise, aprovado pelo Despacho n.º 7001/2002, de 4 de Abril, e procede à sua republicação.