2008-02-19 - DESPACHO 4352/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Artes Visuais no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

2008-02-19 - AVISO-EXTRACTO 4115/2008 - AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Torna pública a lista das organizações não governamentais de Ambiente (ONGA) e equiparadas inscritas no Registo Nacional das ONGA e equiparadas até 31 de Dezembro de 2007.

2008-02-19 - DESPACHO 4353/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau, e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Teatro, pelo Instituto Politécnico de Lisboa através da sua Escola Superior de Teatro e Cinema

2008-02-19 - DESPACHO 4324/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Alarga o Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral, inicialmente destinado apenas a crianças e jovens escolarizados, a grávidas seguidas no Serviço Nacional de Saúde e a idosos beneficiários do complemento solidário para idosos que sejam utentes do Serviço Nacional de Saúde.

2008-02-19 - DESPACHO 4354/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Constitui a Comissão de Acompanhamento do Sistema de Empréstimos, no âmbito do contrato de concessão de dotação financeira "Linha de Crédito para Estudantes do Ensino Superior com Garantia Mútua".

2008-02-19 - DESPACHO 4357/2008 - TRIBUNAL DE CONTAS

Determina o prosseguimento das actividades da equipa de projecto e de auditoria a grandes obras públicas, constituída pelo Despacho nº 15769/2007 de 20 de Julho, até 31.05.2008.

2008-02-19 - AVISO 4155/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS

Torna público que o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional relativamente ao processo mencionado no presente diploma (Direcção Regional de Educação de Lisboa).

2008-02-19 - DESPACHO 4298/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2006 e 2007 à entidade Escola de Mulheres - Oficina de Teatro, Lda., para a realização do projecto "Actividades Teatrais - 2006-2007", que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-02-19 - DESPACHO 4323/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Delega competências na Inspectora-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, licenciada Alexandra Margarida Costa Gomes.

2008-02-19 - DESPACHO 4325/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o clausulado tipo da Convenção para a Prestação de Cuidados de Saúde na Área da Diálise, aprovado pelo Despacho n.º 7001/2002, de 4 de Abril, e procede à sua republicação.