2008-02-20 - DESPACHO 4416/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Carl Viggo Axelssen do cargo de Vice-Cônsul Honorário de Portugal em Kristiansand, Noruega.

2008-02-20 - DESPACHO 4425/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder de 2007 a 2010, à entidade Maria do Carmo de Oliveira Cid Peixeiro, para a realização do projecto Exposição Interdisciplinar, Interactiva e Itinerante "A Viagem", baseada no livro "A Mensagem" de Fernando Pessoa - 2007/2010, que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-02-20 - DESPACHO 4479/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia como presidente da comissão de fiscalização do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P., o licenciado Mário Nunes Gomes Bairrada, como vogais o licenciado Mário Alberto Duarte Donas em representação do Ministério das Finanças e da Administração Pública, o licenciado Paulo Henrique Serpa Marques Anastácio em representação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, a licenciada Catarina Machado Morais de Oliveira em representação das confederações sindicais e o licenciado António Jo (...)

2008-02-20 - DESPACHO 4480/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera, o licenciado Paulo Henrique Serpa Marques Anastácio, das funções de adjunto.

2008-02-20 - DESPACHO 4474/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja concedido ao Clube de Caça e Pesca de São Torcato o exclusivo de pesca desportiva no rio Selho, também designado por ribeira das Aveleiras e de ribeira de Quintãs, concelho de Guimarães.

2008-02-20 - DESPACHO 4424/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder nos anos de 2006, 2007 e 2008 à O Espaço do Tempo - Associação Cultural, para a realização do projecto "Programação Cultural o Espaço do Tempo - 2006/2008", que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-02-20 - DESPACHO-EXTRACTO 4413/2008 - COMISSÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA

Nomeia o Dr. Fernando Manuel Soares para o cargo de vice-presidente da Comissão da Liberdade Religiosa.

2008-02-20 - DESPACHO 4473/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja renovado à Câmara Municipal de Alijó o exclusivo de pesca desportiva na albufeira da Vila Chã, freguesia de Vila Chã, concelho de Alijó.

2008-02-20 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 442/2008 - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DOS JULGADOS DE PAZ-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Nomeia a licenciada Maria Fernanda da Tripa Carretas para o Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz.

2008-02-20 - DESPACHO 4523/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de ensino de Inglês e de Francês no ensino básico na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança, e publica em anexo o respectivo plano de estudos.