Despacho-extracto 4413/2008, de 20 de Fevereiro
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Corpo emitente:
COMISSÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 36, de 20.02.2008, Pág. 6712
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Data:
2008-02-20
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Nomeia o Dr. Fernando Manuel Soares para o cargo de vice-presidente da Comissão da Liberdade Religiosa.
Despacho (extracto) n.º 4413/2008
1 - Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 6º, do DL n.º 308/2003, de 10 de Dezembro, e no artigo 3º do Regulamento Interno da Comissão da Liberdade Religiosa, de 7 de Junho de 2004, nomeio o Dr. Fernando Manuel Soares Loja, para o cargo de vice-presidente da Comissão da Liberdade Religiosa.
2 - O presente despacho produz efeitos à data da assinatura.
12 de Novembro de 2007. - O Presidente, Mário Soares.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2008/02/20/plain-229305.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
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