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Despacho-extracto 4413/2008, de 20 de Fevereiro

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Sumário

Nomeia o Dr. Fernando Manuel Soares para o cargo de vice-presidente da Comissão da Liberdade Religiosa.

Texto do documento

Despacho (extracto) n.º 4413/2008

1 - Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 6º, do DL n.º 308/2003, de 10 de Dezembro, e no artigo 3º do Regulamento Interno da Comissão da Liberdade Religiosa, de 7 de Junho de 2004, nomeio o Dr. Fernando Manuel Soares Loja, para o cargo de vice-presidente da Comissão da Liberdade Religiosa.

2 - O presente despacho produz efeitos à data da assinatura.

12 de Novembro de 2007. - O Presidente, Mário Soares.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2008/02/20/plain-229305.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/229305.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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