2008-11-06 - DESPACHO 28523/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Altera o despacho 19215/2005 (2ªSérie), de 5 de Setembro, que nomeia a Prof.ª Doutora Maria da Graça Magalhães do Amaral Neto Lopes Saraiva para prestar assessoria técnica ao Gabinete do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.

2008-11-06 - DESPACHO NORMATIVO 59/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa os Estatutos do Instituto Politécnico de Setúbal, publicados em anexo.

2008-11-06 - DESPACHO 28519/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza a criação do ARBITRARE - Centro de Arbitragem para a Propriedade Industrial, Nomes de Domínio, Firmas e Denominações.

2008-11-06 - DESPACHO 28525/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria o curso de especialização tecnológica (CET) em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, a ministrar na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior, a partir do ano lectivo de 2009, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2008-11-06 - DESPACHO 28526/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria o curso de especialização tecnológica (CET) em Gestão da Qualidade e do Ambiente, a ministrar na ENTA - Escola de Novas Tecnologias dos Açores, a partir do ano lectivo de 2008, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2008-11-06 - DESPACHO 28527/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria o Curso de Especialização Tecnológica em Industrialização de Produto Moda.

2008-11-06 - DESPACHO 28528/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Software e Administração de Sistemas, por mais dois ciclos de formação consecutivos.

2008-11-06 - DESPACHO 28506/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Equipara o regime remuneratório dos membros do conselho directivo do Instituto Nacional de Administração, INA, I. P., a empresa do grupo A, nível 1.

2008-11-06 - DESPACHO 28547/2008 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CENTRO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Criação da Secção de Contabilidade.

2008-11-06 - DESPACHO 28530/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria o curso de especialização tecnológica em Automação, Robótica e Controlo e autoriza o seu funcionamento na ENTA - Escola de Novas Tecnologias dos Açores, com início no ano lectivo 2008.