2008-11-05 - DESPACHO 28346/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a rectificação da declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25-IP 5 - lanço IC 2-Viseu - sublanço Vouzela-Boa Aldeia, publicada pelos despacho n.º 11 056-B/2003 (2.ª série), de 3 de Junho e 4205-F/2006 (2.ª série), de 21 de Fevereiro.

2008-11-05 - DESPACHO 28341/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Fixa em quatro o número de viaturas a efectar à Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa.

2008-11-05 - DESPACHO 28421/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Reconhece o grave prejuízo para o interesse público do diferimento da execução do objecto da providência cautelar, interposta pela SIPEC – Sociedade Internacional de Promoção de Ensino e Cultura, S. A., entidade instituidora da Universidade Internacional Lisboa, relativamente ao procedimento de reconversão desta em escola superior universitária não integrada em universidade, e determina, não obstante a existência daquela providência cautelar, e sem prejuízo das conclusões do processo de reapreciação da manu (...)

2008-11-05 - DESPACHO 28307/2008 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o primeiro-sargento OPCOM Paulo Jorge Pereira Fernandes para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República.

2008-11-05 - DESPACHO 28309/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a cessação de funções da licenciada em Direito Margarida Maria Lamy Neves de Aguilar Pimenta, como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros.

2008-11-05 - DESPACHO 28334/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o COR MAT (ENG) Francisco Manuel P. Antunes da Silva para integrar o Gabinete Técnico da Comissão Permanente de Contrapartidas.

2008-11-05 - DESPACHO 28335/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra José Mateus Ferreira para integrar o Gabinete Técnico da Comissão Permanente de Contrapartidas.

2008-11-05 - DESPACHO 28347/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da EN 235 - quilómetro 17+100 - reforço das condições de segurança, identificados no mapa de expropriações e na planta parcelar em anexo.

2008-11-05 - DESPACHO 28422/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Fixa o montante financeiro disponível para apoios directos às artes em 2009, a conceder pelo Ministério da Cultura.

2008-11-05 - DESPACHO 28306/2008 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera o sargento-ajudante OPCOM Carlos Manuel da Costa Reia Nicolau das funções que exerce no Centro de Comunicações da Presidência da República.