2008-11-04 - DESPACHO 28232/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Subdelegação de competências do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina, no director-geral do Tesouro e Finanças, licenciado Carlos Manuel Durães da Conceição.

2008-11-04 - DESPACHO-EXTRACTO 28231/2008 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o ministro plenipotenciário Pedro Nuno Bártolo das funções de representante-adjunto de Portugal junto da União Europeia.

2008-11-04 - PORTARIA 870/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o tenente coronel PILAV Paulo José Reis Mateus no cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Paris, República Francesa, acumulando com idênticas funções em Bruxelas, Reino da Bélgica e no Luxemburgo, Grão-Ducado do Luxemburgo.

2008-11-04 - DESPACHO 28236/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga, por um período de 85 dias, com início em 18 de Janeiro de 2008, a comissão do tenente-coronel PILAV, Teodorico Dias Lopes, no desempenho das funções de director técnico do projecto n.º 10, «Escola Militar de Formação Aeronáutica», inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2008-11-04 - DESPACHO 28305-A/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece a personalidade jurídica da Fundação para as Comunicações Móveis.

2008-11-04 - DESPACHO 28233/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reforça as competências inspectivas da Direcção de Serviços de Inspecção Tributária, com incidência no acompanhamento da situação tributária das sociedades integradas neste regime especial de tributação.

2008-11-04 - DECLARAÇÃO 358/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica a lista das tipografias autorizadas a imprimir facturas e outros documentos de transporte.

2008-11-04 - DECLARAÇÃO 359/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica a listagem das tipografias às quais foi revogada a autorização para impressão de facturas e outros documentos de transporte.

2008-11-04 - DESPACHO 28234/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a nomeação do conselho de administração do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E., para o triénio de 2008-2010.

2008-11-04 - DESPACHO NORMATIVO 56/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa os Estatutos do Instituto Politécnico de Santarém e publica-os em anexo.