2008-11-03 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 357/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à construção do Centro Escolar de Santa Maria.

2008-11-03 - DELIBERAÇÃO 2911/2008 - INSTITUTO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO NA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Extingue a unidade flexível designada Núcleo de Recursos Humanos, e cria a unidade flexível, Núcleo de Acompanhamento dos Sistemas de Informação nos Tribunais, integrada no Departamento de Desenvolvimento de Sistemas de Informação, do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.

2008-11-03 - DESPACHO 28182/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Destaca Maria Lucília Ribeiro Delgado Catrola para prestar apoio administrativo ao Gabinete do Ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro.

2008-11-03 - AVISO 9/2008 - BANCO DE PORTUGAL

Altera o aviso n.º 12/92, de 29 de Dezembro, relativamente ao tratamento dos impostos diferidos activos, para efeito do cálculo dos fundos próprios das instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal.

2008-11-03 - DESPACHO 28164/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina a atribuição de utilidade turística a título prévio ao Restaurante Sabores de Itália sito no concelho das Caldas da Rainha e fixa a sua validade em dois anos, contados da data de publicação do presente despacho.

2008-11-03 - DESPACHO 28165/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina a atribuição de utilidade turística a título prévio ao estabelecimento Rocha Beach Residence Hotel, sito no concelho de Portimão, e fixa a sua validade em 18 meses, contados da data da publicação do presente despacho.

2008-11-03 - PORTARIA 868/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a Direcção-Geral dos Impostos a celebrar um contrato de empreitada de obras públicas com vista à execução da empreitada de «Remodelação do 2.º piso da DF do Porto», até ao montante global de (euro) 258 852,00, acrescido de IVA à taxa em vigor.

2008-11-03 - DESPACHO 28150/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o director clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., licenciado João Álvaro Leonardo Correia da Cunha, a acumular o exercício destas funções com a docência.

2008-11-03 - DESPACHO 28151/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E., licenciado António Alberto Brandão Gomes Barbosa, a acumular o exercício das suas funções executivas com funções de docente.

2008-11-03 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 356/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação e a autorização da tomada de posse administrativa de uma parcela de terreno, identificada em anexo, necessária à «Empreitada de Execução do Sistema Interceptor da Grande Covilhã - Construção da Estação Elevatória».