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  • Tem documento Em vigor 2008-11-03 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 357/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à construção do Centro Escolar de Santa Maria.

  • Tem documento Em vigor 2008-11-03 - DELIBERAÇÃO 2911/2008 - INSTITUTO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO NA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    Extingue a unidade flexível designada Núcleo de Recursos Humanos, e cria a unidade flexível, Núcleo de Acompanhamento dos Sistemas de Informação nos Tribunais, integrada no Departamento de Desenvolvimento de Sistemas de Informação, do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2008-11-03 - DESPACHO 28182/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA

    Destaca Maria Lucília Ribeiro Delgado Catrola para prestar apoio administrativo ao Gabinete do Ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro.

  • Tem documento Em vigor 2008-11-03 - AVISO 9/2008 - BANCO DE PORTUGAL

    Altera o aviso n.º 12/92, de 29 de Dezembro, relativamente ao tratamento dos impostos diferidos activos, para efeito do cálculo dos fundos próprios das instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal.

  • Tem documento Em vigor 2008-11-03 - DESPACHO 28164/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

    Determina a atribuição de utilidade turística a título prévio ao Restaurante Sabores de Itália sito no concelho das Caldas da Rainha e fixa a sua validade em dois anos, contados da data de publicação do presente despacho.

  • Tem documento Em vigor 2008-11-03 - DESPACHO 28165/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

    Determina a atribuição de utilidade turística a título prévio ao estabelecimento Rocha Beach Residence Hotel, sito no concelho de Portimão, e fixa a sua validade em 18 meses, contados da data da publicação do presente despacho.

  • Tem documento Em vigor 2008-11-03 - PORTARIA 868/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Autoriza a Direcção-Geral dos Impostos a celebrar um contrato de empreitada de obras públicas com vista à execução da empreitada de «Remodelação do 2.º piso da DF do Porto», até ao montante global de (euro) 258 852,00, acrescido de IVA à taxa em vigor.

  • Tem documento Em vigor 2008-11-03 - DESPACHO 28150/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Autoriza o director clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., licenciado João Álvaro Leonardo Correia da Cunha, a acumular o exercício destas funções com a docência.

  • Tem documento Em vigor 2008-11-03 - DESPACHO 28151/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Autoriza o vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E., licenciado António Alberto Brandão Gomes Barbosa, a acumular o exercício das suas funções executivas com funções de docente.

  • Tem documento Em vigor 2008-11-03 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 356/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação e a autorização da tomada de posse administrativa de uma parcela de terreno, identificada em anexo, necessária à «Empreitada de Execução do Sistema Interceptor da Grande Covilhã - Construção da Estação Elevatória».

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