2007-09-17 - LISTAGEM 239/2007 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALENTEJO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna-se pública a lista de adjudicações de obras públicas efectuadas pela Direcção Regional de Educação do Alentejo, no ano de 2005.

2007-09-17 - DESPACHO 21551/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cria as unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2007-09-17 - RECTIFICAÇÃO 1540/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o despacho n.º 19 230/2007, de 27 de Agosto, que cria um grupo de análise com o objectivo de reavaliar as carreiras e remunerações existentes no âmbito das instituições tuteladas pelo Ministério da Saúde.

2007-09-17 - DESPACHO 21550/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cria unidades orgânicas flexíveis na Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.

2007-09-17 - DESPACHO 21552/2007 - SERVIÇOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica a lista nominativa do pessoal dos extintos Serviços Sociais colocado em regime de mobilidade especial.

2007-09-17 - DESPACHO 21566/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia o júri do concurso do prémio de mérito, referente ao ano de 2006, que será constituído por: Coronel Leonardo Rafael Pereira Pires da Conceição, que preside, Helena Silva, Domingos Marques Alves Rosa, Rogério Manuel Dias Cação, Camilo Rodrigues, Jerónimo de Sousa, António Vergueiro, Florbela Leopoldo, José António Silveira Subtil, Ana Paula Viseu Esteves, Cátia Rosas e Rosa Maria Neves Lucas Neto

2007-09-17 - DESPACHO 21564/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DE VETERINÁRIA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que o director de serviços veterinários regional pode, após avaliação das condições sanitárias da exploração, autorizar a emissão de guias de trânsito pelos criadores que sejam reconhecidos como idóneos para o efeito, assim como a emissão de guias sanitárias de trânsito pelas associações, agrupamentos e organizações de produtores pecuários ou por médico veterinário responsável sanitário de uma exploração.

2007-09-17 - DESPACHO 21570/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera o despacho n.º 18 894/2006, de 18 de Setembro, que define procedimentos no âmbito do concurso de recrutamento de pessoal docente para o ensino português no estrangeiro, e republica-o.

2007-09-17 - Despacho 21549/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social

Delegação de competências no subdirector do Gabinete para os Meios de Comunicação Social

2007-09-17 - Aviso (extracto) 17588/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo

Lista de classificação final do concurso interno de acesso para provimento de 340 lugares na categoria de verificador auxiliar aduaneiro principal