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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2007-09-17 - RESOLUÇÃO 92/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a empresa Oceânico Lusoirlandês - Investimentos Imobiliários e Turísticos S.A., a vender a totalidade das acções que detém no capital social da VerdeGolf - Campos de Golfe dos Açores, S.A., à empresa QSA - Quintas e Solares Açorianos, SGPS, S.A., nos termos e condições do contrato-promessa de compra e venda já celebrados entre ambos.

  • Não tem documento Em vigor 2007-09-17 - DESPACHO 878/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Altera o Despacho Conjunto n.º 117/2007, de 30 de Janeiro sobre a definição dos termos em que se procederia a cisão da SATA Air Açores - Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos, S.A. e procede à sua republicação.

  • Não tem documento Em vigor 2007-09-17 - DESPACHO 880/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina extinguir a EB1/JI da Lomba do Carro, Povoação, por incorporação na EB1/JI do Monsenhor João Maurício Amaral Ferreira, Povoação.

  • Não tem documento Em vigor 2007-09-17 - DESPACHO 881/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que com efeitos a 1 de Setembro do corrente ano, o ensino artístico actualmente ministrado na EB1/JI Vitorino Nemésio na dependência da Escola Básica 1,2,3/JI/S/EA Tomás de Borba, passa a integrar a Escola Básica Integrada da Praia da Vitória.

  • Não tem documento Em vigor 2007-09-17 - DESPACHO 882/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que depois de esgotadas as possibilidades de encaminhamento dos alunos por mútuo acordo entre escolas, devem os órgãos executivos apresentar ao Director Regional de Educação as suas propostas de encaminhamento, procedendo-se então, caso se considere necessário, à emissão do despacho a que se alude o n.º 3 do artigo 12.º do Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário.

  • Tem documento Em vigor 2007-09-17 - Resolução do Conselho de Ministros 136/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional com vista à aquisição dos serviços e bens necessários ao fornecimento, instalação e manutenção de videoprojectores nas escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e com ensino secundário.

  • Tem documento Em vigor 2007-09-17 - Decreto-Lei 311/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Estabelece o regime de constituição e gestão dos empreendimentos de fins múltiplos, bem como o respectivo regime económico e financeiro.

  • Tem documento Em vigor 2007-09-17 - Decreto-Lei 312/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Define o modelo de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 e dos respectivos programas operacionais.

  • Tem documento Em vigor 2007-09-17 - Portaria 1185/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa do Soajo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Soajo, município de Arcos de Valdevez, e anexa vários prédios rústicos na mesma freguesia e município (processo n.º 1545-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-09-17 - Portaria 1186/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, a Manuel Martins Barbosa a zona de caça turística do Monte do Guiso, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Corte do Pinto e Santana de Cambas, município de Mértola (processo n.º 4699-DGRF).

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