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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 2007-09-14 - DESPACHO-EXTRACTO 1195/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a renovação da comissão de serviço do Licenciado Luís Francisco Pavão de Medeiros Bradford, Assessor Principal do quadro de pessoal do Gabinete Técnico da Presidência do Governo Regional no cargo de Secretário-Geral, pelo prazo de três anos.

  • Tem documento Em vigor 2007-09-14 - Resolução do Conselho de Ministros 133/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional com vista à aquisição dos serviços e bens necessários ao fornecimento, instalação e manutenção de computadores nas escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e com ensino secundário.

  • Tem documento Em vigor 2007-09-14 - Resolução do Conselho de Ministros 134/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional com vista à aquisição dos serviços e bens necessários ao fornecimento, instalação, manutenção, operação e gestão de redes locais para as escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e com ensino secundário.

  • Tem documento Em vigor 2007-09-14 - Resolução do Conselho de Ministros 135/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional com vista à aquisição dos serviços e bens necessários à implementação do sistema electrónico dos sistemas de alarme e de videovigilância a instalar nas escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e com ensino secundário.

  • Tem documento Em vigor 2007-09-14 - Portaria 1175/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa da Moita da Guerra vários prédios rústicos situados na freguesia de Salir, município de Loulé (processo n.º 2595-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-09-14 - Portaria 1176/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa da Nave Redonda vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sabóia e Pereiras Gare, município de Odemira (processo n.º 2614-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-09-14 - Portaria 1177/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera a denominação da entidade gestora da zona de caça turística das Antas por alteração da denominação social da entidade concessionária (processo n.º 2482-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-09-14 - Portaria 1178/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal da Mesquita vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de São Brás de Alportel (processo n.º 4514-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-09-14 - Portaria 1179/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal Os Mirones da Natureza vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pinheiro Grande, município da Chamusca (processo n.º 4413-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-09-14 - Portaria 1180/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Engloba vários prédios rústicos na zona de caça associativa de Paranhos, sitos nas freguesias de Caldelas, Paranhos, Vilela, Paredes Secas, Sequeiros e Seramil, município de Amares (processo n.º 1325-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-09-14 - Portaria 1181/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Desanexa da zona de caça associativa de Vale Formoso vários prédios rústicos situados na freguesia de Santa Maria, município de Tavira (processo n.º 4151-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-09-14 - Portaria 1182/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Senhora das Fontes II, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca da Senhora das Fontes, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Bouça Cova e Cerejo, município de Pinhel (processo nº 4745-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-09-14 - Portaria 1183/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça municipal da Herdade da Chancelaria (processo n.º 3257-DGRF) e concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação Nacional de Preservação da Fauna da Caça e da Pesca a zona de caça associativa da Herdade da Chancelaria, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alter do Chão (processo n.º 4746-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-09-14 - Portaria 1184/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca Beira Luso a zona de caça associativa do Luso, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Luso, município da Mealhada (processo n.º 1614-DGRF).

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