2007-08-16 - DESPACHO 18176/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Alarga o âmbito de actuação e a composição do grupo de trabalho de transposição da directiva da auditoria (GTTDA).

2007-08-16 - DESPACHO 18239/2007 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Ratifica todos os actos praticados pelo director-geral dos Registos e do Notariado, licenciado António Luís Pereira Figueiredo, no período de 02 de Fevereiro a 30 de Abril de 2007, nos termos do presente despacho.

2007-08-16 - DESPACHO 18253/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Constitui a comissão mista de coordenação (CMC) que acompanhará o processo de revisão do Plano Director Municipal de Ovar.

2007-08-16 - DESPACHO 18182/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Altera o Despacho nº 7772/2007, de 2 de Abril do DGAIEC, publicado no Diário da República, 2ª Série, de 27 de Abril de 2007. (Subdelega competências do Director-Geral das Alfândegas, Luís da Silva Laço, nos Subdirectores-Gerais, José Pereira Figueiredo, Ana Paula de Sousa Caliço Raposo, João Manuel Almeida de Sousa e João Martins).

2007-08-16 - DESPACHO 18179/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece à Fundação Solheiro Madureira, com sede em Estarreja, isenção de IRC.

2007-08-16 - DESPACHO 18266/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Delega competências do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, no director-geral da Segurança Social, no conselho directivo do Instituto da Segurança Social, I.P., no conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P., no conselho directivo do Instituto de Informática, I.P. e no conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I.P.

2007-08-16 - DESPACHO 18311/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Exonera o licenciado Luís Manuel Lemos de Oliveira Machado do cargo de adjunto do Gabinete da Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de Lima.

2007-08-16 - DESPACHO 18240/2007 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Subdelega competências do Secretário de Estado da Justiça, João Tiago Valente Almeida da Silveira na directora-geral da Política de Justiça, licenciada Rita Brasil de Brito.

2007-08-16 - DESPACHO 18241/2007 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Subdelega competências do Secretário de Estado da Justiça, João Tiago Valente Almeida da Silveira, no conselho directivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

2007-08-16 - DESPACHO 18242/2007 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Subdelega competências do Secretário de Estado da Justiça, João Tiago Valente Almeida da Silveira, no presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.