2007-08-14 - RECTIFICAÇÃO 1269/2007 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Rectifica o Despacho que nomeia o licenciado Nuno Maria Teles Moniz Corte Real para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirector da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais.

2007-08-14 - DESPACHO 18030/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Adita o despacho n.º 11 190/2007, de 08 de Junho, que nomeia engenheira Maria Fernanda Coelho Santiago, a Profª Doutora engenheira Maria Margarida Cardoso Rodrigues da Silva, e a engenheira Luísa Maria Figueiredo Pinheiro Zuzarte Reis, para o cargo de subdirectora-geral da Agência Portuguesa do Ambiente.

2007-08-14 - RELATÓRIO 12/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Divulga a informação estatística do crédito à habitação referente ao 1.º trimestre do ano de 2007, bem como a actualização do número e montante dos empréstimos em vigor no final do trimestre.

2007-08-14 - DESPACHO 17987/2007 - GABINETE PARA OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria a Divisão de Gestão de Recursos como unidade flexível do Gabinete para os Meios de Comunicação Social.

2007-08-14 - DESPACHO 18040/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da EN 251 - pontões sobre a ribeira de Mora e Matalote - beneficiação e reabilitação, identificados em anexo.

2007-08-14 - DESPACHO 18011/2007 - INSTITUTO DE INFORMÁTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do director-geral do Instituto de Informática, José António Cordeiro Gomes na subdirectora-geral, licenciada Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira.

2007-08-14 - DESPACHO 18045/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o odontologista António José Correia Novais para representante dos Odontologistas no Conselho Ético e Profissional de Odontologia e define a composição do mesmo.

2007-08-14 - DESPACHO 17983/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, a licenciada Joana Filipa Mourinho Salvador para o cargo de consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR).

2007-08-14 - DESPACHO 17984/2007 - COMISSÃO PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE DE GÉNERO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Define as competências das unidades flexíveis da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.

2007-08-14 - DESPACHO 17986/2007 - COMISSÃO PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE DE GÉNERO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os procedimentos de transferência das atribuições e competências da Estrutura de Missão contra a Violência Doméstica para a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género sejam assegurados pelo seu coordenador, licenciado Luís Filipe Moreira Isidro, até ao termo do processo de extinção, em regime de gestão corrente.