2007-07-30 - DESPACHO 16525/2007 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o Lic. António Francisco Cano Mendes Pinto para o cargo de Director Regional da Economia do Alentejo, cuja nota curricular é publicada em anexo.

2007-07-30 - DESPACHO 16526/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria as unidades flexíveis dos serviços da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação, e define as respectivas competências.

2007-07-30 - DESPACHO 16530/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria um grupo de trabalho para elaboração de um conjunto de propostas de acção contra o abandono dos terrenos agrícolas (GTATA), e fixa a respectiva composição.

2007-07-30 - DESPACHO 16544/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera a composição do Grupo de Acompanhamento da Requalificação das Urgências (GARU) de modo a adequá-lo às alterações decorrentes da reestruturação no âmbito do Ministério da Saúde.

2007-07-30 - DESPACHO 16578/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia Maria Raul Parente Coelho para realizar tarefas da sua especialidade no Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.

2007-07-30 - PORTARIA 655/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Atribui à Direcção-Geral da Saúde a promoção da publicação do Guia da Pessoa com Diabetes, e às administrações regionais de saúde a sua distribuição gratuita, através dos centros de saúde.

2007-07-30 - DESPACHO 16473/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza, a título excepcional, o descongelamento de uma admissão para celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo para o grupo de pessoal técnico superior do Instituto Nacional de Administração, I. P.

2007-07-30 - AVISO-EXTRACTO 13665/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento de que a taxa supletiva de juros moratórios relativamente a créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou colectivas, nos termos do § 3.º do artigo 102.º do Código Comercial, em vigor no 2.º semestre de 2007 é de 11,07%.

2007-07-30 - DESPACHO 16478/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que o regime remuneratório dos membros do conselho directivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., tem por base a sua equiparação a empresa do grupo A, nível 1.

2007-07-30 - DESPACHO 16477/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a manutenção da garantia pessoal do Estado concedida ao empréstimo bancário de Euro 9 975 957,94 contraído pela Euro-Parques, Centro Económico e Cultural junto de um sindicato bancário, em 15 de Setembro de 1993,