2007-07-12 - DESPACHO 15350-B/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Software e Administração de Sistemas na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, da Universidade de Aveiro.

2007-07-12 - DESPACHO 15266/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Constitui a comissão mista de coordenação (CMC) que acompanhará o processo de revisão do Plano Director Municipal de Caminha.

2007-07-12 - DESPACHO 15293/2007 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Autoriza os trabalhos a mais, bem como a respectiva despesa que excede o valor inicial do contrato celebrado entre o Instituto de Formação Turística (INFTUR) e J. Gomes - Sociedade de Construções do Cavado, S. A., em 3,51%, relativo à empreitada para concepção e construção da Escola de Hotelaria e Turismo de Lamego.

2007-07-12 - DESPACHO 15144/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga, no chefe do seu Gabinete, Dr. Simeão Archer Pinto de Mesquita.

2007-07-12 - DESPACHO 15245/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça José Manuel Vieira Conde Rodrigues no conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e Infra-Estruturas da Justiça, do Ministério da Justiça.

2007-07-12 - DESPACHO 15148/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel INF (02193378) Rui Jorge Ramos Carvalho como director técnico do projecto n.º 5, "Centro de Instrução de Operações de Paz", no âmbito do Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2007-07-12 - DESPACHO 15149/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel ADMIL (17245485) Carlos Manuel Rebelo Ribeiro como director técnico do projecto n.º 6, "Escola de Administração Militar", no âmbito do Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2007-07-12 - PORTARIA 570/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Declara as praias da Conceição, da Duquesa e da Ribeira, no concelho de Cascais, praias de uso suspenso.

2007-07-12 - LISTAGEM 208/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Torna pública a lista das bolsas atribuídas aos auditores de justiça provenientes dos PALOP, que frequentaram o Centro de Estudos Judiciários, no 2.º semestre de 2006.

2007-07-12 - DESPACHO 15265/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Constitui a comissão mista de coordenação (CMC) que acompanhará o processo de revisão do Plano Director Municipal de Carrazeda de Ansiães.