2007-07-13 - PORTARIA 572/2007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo a encetar procedimentos para a abertura de concurso para fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2007-2008 (Setembro a Junho).

2007-07-13 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 139/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação urgente da parcela de terreno identificada na planta anexa, destinada à construção do Grande Campo de Jogos de Celorico de Basto.

2007-07-13 - DESPACHO 15351/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI), do Ministério das Finanças e da Administração Pública, aos seus subdirectores-gerais mestre Hélder Manuel Gomes dos Reis e mestre José Fernando Augusto Moreno.

2007-07-13 - DESPACHO 15355/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DA POLÍTICA DE JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina a criação das unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ).

2007-07-13 - PORTARIA 571/2007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a Direcção Regional de Educação do Alentejo a encetar procedimentos para a abertura de concurso para fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2007-2008 (Setembro a Junho).

2007-07-13 - Declaração (extracto) 139/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Declara a utilidade pública da expropriação urgente de uma parcela de terreno a pedido da Câmara Municipal de Celorico de Basto

2007-07-13 - Rectificação 1045/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Rectificação do despacho do Secretário de Estado da Administração Pública que exonera, a pedido, o Prof. Doutor Carlos Alberto Alves Marques

2007-07-13 - Aviso (extracto) 12705/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Albufeira

2007-07-13 - Aviso (extracto) 12706/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Subdelegação de competências do director de Finanças de Vila Real, em regime de substituição

2007-07-13 - Aviso (extracto) 12707/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Marcação do segundo teste do ciclo de avaliação para mudança de nível para os técnicos de administração tributária-adjuntos, nível 2, grau 2