2007-07-12 - DESPACHO 15263/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Constitui a comissão mista de coordenação (CMC) que acompanhará o processo de revisão do Plano Director Municipal de Alter do Chão.

2007-07-12 - DESPACHO 15264/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina o reconhecimento do interesse público da do projecto de construção da ponte sobre o rio Mouro e reformulação do traçado da via existente no concelho de Monção.

2007-07-12 - DESPACHO 15267/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Constitui a comissão mista de coordenação (CMC) que acompanhará o processo de revisão do Plano Director Municipal de Estremoz.

2007-07-12 - DESPACHO 15146/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção Regional da Economia do Algarve.

2007-07-12 - DESPACHO 15277/2007 - DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAM E REL INTERNACIONAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Cria unidades orgânicas flexíveis no Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais (DPP).

2007-07-12 - DESPACHO 15290/2007 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova as adendas aos acordos relativos à cessação antecipada dos contratos de aquisição de energia celebrados, no dia 27 de Janeiro de 2005, entre a REN e a EDP.

2007-07-12 - DESPACHO 15291/2007 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Fixa, para os efeitos do disposto na al.a) do n.º 2 do art. 7.º do Decreto-Lei n.º 240/2004, de 27 de Dezembro, e após apreciação do requerimento apresentado pela EDP - Gestão da Produção de Energia, S. A., em 5,22% o valor da taxa de juro anual.

2007-07-12 - AVISO 12639/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara nulo e sem efeito o despacho 13 230/2007, de 27 de Junho, que declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação de bens imóveis e dos direitos a eles inerentes, necessárias à construção do sistema do metro ligeiro nos municípios de Coimbra, Miranda do Corvo e Lusã.

2007-07-12 - DESPACHO 15303/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Joaquim José Gomes Pereira Gouveia coordenador nacional para as doenças oncológicas.

2007-07-12 - DESPACHO 15265/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Constitui a comissão mista de coordenação (CMC) que acompanhará o processo de revisão do Plano Director Municipal de Carrazeda de Ansiães.