2007-03-02 - DESPACHO 4014/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina considerar o Projecto Estarreja HyCO3, a concretizar através da Sociedade Portuguesa de Ar Líquido "ArLíquido", Lda., como estruturante para a economia nacional e, nesse pressuposto, reduzir o prazo de avaliação de impacte ambiental de 120 para 80 dias.

2007-03-02 - DESPACHO 4065/2007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por findo o mandato da comissão instaladora da Direcção-Geral de Formação Vocacional, cessando, em consequência, as comissões de serviço da presidente mestre Maria Alexandra dos Santos Figueiredo e da vogal mestre Berta Maria Maurício Rafael.

2007-03-02 - DESPACHO 3881/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Altera a alínea a) do n.º 4 do despacho n.º 15 677/2006, de 27 de Junho, que determina as condições administrativas e financeiras que permitam dar sequência ao determinado pelo Tribunal Arbitral e estabilizar todas as situações respeitantes à liquidação do mesmo, no que se refere ao pagamento de indemnizações a que foi condenada a Casa Pia de Lisboa, I.P., e o Estado

2007-03-02 - DESPACHO 3874/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Designa os restantes elementos que integram a equipa de missão para a segurança escolar.

2007-03-02 - DESPACHO 4066/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1.º Ciclo de Gatões, Custóias, Matosinhos passe a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo Prof.ª Elvira Valente, Custóias, Matosinhos.

2007-03-02 - RECTIFICAÇÃO 283/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho que determina que as provas de aferição, a realizar no final dos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, deverão ser aplicadas anualmente ao universo dos alunos, nas escolas públicas e nos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.

2007-03-02 - DESPACHO 4018/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado António João Pires Pina para desempenhar funções no gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.

2007-03-02 - DESPACHO 4028/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá por finda a comissão de serviço do licenciado Francisco Manuel da Cruz Ferreira Crespo no cargo de vogal do conselho de administração da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

2007-03-02 - DESPACHO 3875/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o conselheiro de embaixada Dr. Óscar de Campos Ribeiro Filipe, do cargo de cônsul de Portugal em Roterdão, Holanda.

2007-03-02 - DESPACHO 4013/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina considerar a instalação de uma unidade aquícola de pregado, no concelho de Mira, a realizar pela empresa ACUINOVA - Actividades Piscícolas, s. A., como estruturante para a economia nacional e, neste pressuposto, reduzir o prazo de avaliação de impacte ambiental de 120 para 80 dias.