2007-03-05 - DESPACHO 4130/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova os preços de referência dos grupos homogéneos de medicamentos sujeitos ao sistema de preços de referência, os quais correspondem ao preço de venda ao público (PVP) do medicamento genérico de preço mais elevado que integra cada um dos respectivos grupos homogéneos.

2007-03-05 - DESPACHO 4122/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o descongelamento excepcional de uma vaga para o quadro de pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, conselheiro jurídico na Delegação Portuguesa junto da NATO - DELNATO, em Bruxelas.

2007-03-05 - DESPACHO 4132/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira no inspector-geral da Educação, mestre José Maria de Pinho Moreira de Azevedo.

2007-03-05 - DELIBERAÇÃO 408/2007 - ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL

Autoriza a conversão do serviço de programas disponibilizado pelo operador Côco - Companhia de Comunicação, S. A., de temático musical para generalista e respectiva alteração de denominação para Rádio Clube do Porto.

2007-03-05 - DESPACHO 4133/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados na col. "Curso objecto de adequação" do anexo a este despacho, ministrados pela Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa aos ciclos de estudos caracterizados na col. "Ciclo de estudos", no âmbito do Processo de Bolonha.

2007-03-05 - AVISO 4140/2007 - ESTÁDIO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Publica a lista das adjudicações de obras públicas efectuadas pelo Estádio Universitário de Lisboa durante o ano de 2006.

2007-03-05 - LISTAGEM 1/2007/M - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Torna pública a listagem das adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2006 pela Região Autónoma da Madeira através da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais.

2007-03-05 - DESPACHO 4124/2007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Maria Fernanda Martins Fernandes Costa, como coordenadora do ensino português na República da África do Sul.

2007-03-05 - RESOLUÇÃO 8-A/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os membros do conselho de administração do Parque Escolar, E. P. E., Presidente - Engenheiro João Miguel Dias Sintra Nunes, Vogais Arquitecta Teresa Federica Tojal de Valsassina Heitor e Dr. José Rui Azedo Domingues dos Reis.

2007-03-05 - DESPACHO 4126/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Altera o nº III, da delegação de competências do director-geral das Alfândegas, Luís da Silva Laço, nos subdirectores-gerais das alfândegas, respectivamente licenciado António Brigas Afonso, licenciado José Pereira de Figueiredo, licenciada Ana Paula de Sousa Caliço Raposo, licenciado João Martins e licenciada Maria João de Sousa Pinto Figueiredo Fernandes Gomes.