2007-03-01 - DESPACHO 3632/2007 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Destaca Margarida Maria Serras Jorge Jacinto Sirgado, para o gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes.

2007-03-01 - DESPACHO 3673/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o major-general Mário Rui Correia Gomes para desempenhar funções de subdirector de Política de Defesa Nacional.

2007-03-01 - MAPA 4/2007 - SECRETARIADO TÉCNICO DOS ASSUNTOS PARA O PROCESSO ELEITORAL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Faz público o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral apurados de acordo com as circunscrições de recenseamento do território nacional, tendo como data de referência o dia 31 de Dezembro de 2006.

2007-03-01 - DESPACHO 3858-A/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria na dependência do Ministro de Estado e das Finanças, para o efeito representado pelo Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, uma comissão com a missão de propor um modelo e respectiva metodologia para a estruturação do Orçamento do Estado por programas.

2007-03-01 - DESPACHO 3667/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Reconhece que a actividade desenvolvida pela Fundação Bial, é de natureza científica, pelo que os donativos concedidos ou a conceder até 31 de Dezembro de 2008 podem usufruir dos benefícios fiscais.

2007-03-01 - DESPACHO 3668/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Reconhece que a actividade desenvolvida pela Fundação Merck Sharp & Dhome, é de natureza científica, pelo que os donativos concedidos ou a conceder até 31 de Dezembro de 2008 podem usufruir de benefícios fiscais.

2007-03-01 - DESPACHO 3669/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Reconhece que a actividade desenvolvida pelo INESC ID - Instituto de Engenharia de Sistemas e computadores, Investigação e Desenvolvimento, em Lisboa, é de natureza científica, pelo que os donativos concedidos ou a conceder até 31 de Dezembro de 2009 podem usufruir de benefícios fiscais.

2007-03-01 - DESPACHO 3728/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá por finda a requisição da licenciada Margarida Eugénia Alves Garcia Bentes como assessora do gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.

2007-03-01 - DESPACHO 3670/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Reconhece que a actividade desenvolvida pelo CEPESE - Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade, é de natureza científica, pelo que os donativos concedidos ou a conceder até 31 de Dezembro de 2008 podem usufruir de benefícios fiscais.

2007-03-01 - PORTARIA 277/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Constituí o Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Arouca.